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Chamamento Público – 06/2026

07 d maio d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

O presente Edital destina-se ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital – NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, com formação adequada a cada modalidade.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 06
Ano 2026
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEJUCEL
Nº Processo Adm 0032.001067/2026-31
Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSOS: 32.001.27.811.2094.4217, 32.001.27.812.2094.4216, 32.001.27.812.2094.4212 e 32.001.27.813.2094.1008.. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 4217, 4216, 4212 e 1008 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 GESTÃO/UNIDADE: 320001
Valor Estimado (R$) 12.605.379,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 11/05/2026
Horário da Abertura 07:30
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações Os serviços deverão ser prestados em jogos, campeonatos e/ou torneios promovidos ou apoiados pela SEJUCEL, em local indicado pela SEJUCEL, de segunda a domingo, nos turnos da manhã, tarde e noite, de acordo com a exigência da competição, com o fornecimento de toda a equipe técnica necessária para a arbitragem e material necessário, nos termos estabelecidos neste Edital.
Pregoeiro LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Arquivo: CHP-06_2026-SEJUCEL-ARBITRAGEM.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 18/05/2026 - 13:11:27

5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026/SEJUCEL-CEL

 Download
Atas das sessões 18/05/2026 - 13:10:12

4ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES I E II DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
06/2026/SEJUCEL-CEL

 Download
Atas das sessões 15/05/2026 - 12:43:18

3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026/SEJUCEL-CEL

 Download
Atas das sessões 12/05/2026 - 13:38:06

2ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES I E II DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2026/SEJUCEL-CEL.

 Download
Atas das sessões 11/05/2026 - 08:25:39

1ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

 Download
08/05/2026 - 08:55:50

Aviso de Publicação CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 6/2026/SEJUCEL-CEL

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.