Governo de Rondônia
29/03/2026

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90646/2025

26 d março d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e ininterrupto de refeições prontas (desjejum, almoço, jantar e ceia) aos reeducandos das unidades prisionais de Porto Velho/RO assegurando prestação de serviço público essencial, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90646
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEJUS
Nº Processo Adm 0033.032205/2025-33
Dotação Orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários destinados a cobrir a despesa estão inseridos na Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício de 2026, através dos seguintes projetos e atividades, conforme Despacho SEJUS-DIREX (0066006566) e Adendo (0066032704): Ação Código Fonte de Recurso Elemento de Despesa 21.001.14.421.2102.2893 Fornecer alimentação para população carcerária 1.5.00.000001 Tesouro Estadual 33.90.30.51.00
Valor Estimado (R$) R$ 36.814.163,77 (trinta e seis milhões, oitocentos e quatorze mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 15 de abril de 2026, 10h00min (horário de Brasília - DF).
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro KELVIN KLYSMAN DE OLIVEIRA LEAL

Arquivo: ic-e-anexos.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 26/03/2026 - 08:58:20

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90646/2025/SUPEL/RO

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.