De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Concorrência – 90548/2025

12 d março d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: Entre RO-387 / Usina de Calcário, segmento: Estaca 500+0,00 à Estaca 1500+0,00, Lote: 02 com extensão de 20,00 km.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90548
Ano 2025
Modalidade Concorrência
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 0009.005864/2025-02
Dotação Orçamentária 2106.1386 – FONTE: 1.500.0.00001 / 2.500.0.00001 / 1.720.0.00001 / 1.750.0.00001 / 2.750.0.00001 / 1.754.0.00001 / 2.754.0.00001 / 1.899.0.00001 / 2.899.0.00001 – ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.
Valor Estimado (R$) 50.884.175,26
Tipo de Objeto Obras
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 22/04/2026
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.gov.br/compras
Local Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Mais Informações O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro e demais atos convocatórios referente à obra, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel , no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras) e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1F6Besw-JpVvc5uw-VnWcyQo-GdH7ehzR?usp=sharing. Outras informações através do e-mail: coobr.supel@gmail.com, ou pelo telefone: (69) 3212-9243.
Pregoeiro JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 16/07/2026 - 11:05:53

RESULTADO FINAL

1. TERMO DE JULGAMENTO
2. RELATÓRIO DAS DECLARAÇÕES
3. COMPROVANTE DE RECURSO CADASTRADO

Download
Recursos e análises 16/07/2026 - 11:02:47

O Termo de Julgamento referente ao Recurso
interposto pela Empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para o certame de número
90527/2025/SUPEL, está disponível para consulta no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

-
Avisos 16/07/2026 - 11:00:39

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90548/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº:0009.005864/2025-02

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos
que a empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
interpôs tempestivamente um recurso administrativo,
podendo ser acessado pelo endereço
www.gov.br/compras.

-
Avisos 02/06/2026 - 11:51:58
Aviso
DE REABERTURA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por meio da Comissão de Obras – COOBR1/SUPEL/RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90548/2025/SUPEL/RO, oriunda do Processo Administrativo Nº 0009.005864/2025-02/DER/RO, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: Entrº RO-387 / Usina de Calcário, segmento: Estaca 500+0,00 à Estaca 1500+0,00, Lote: 02 com extensão de 20,00 km.
Informamos que o certame que encontrava-se SUSPENSO SINE DIE, em razão da necessidade de análise dos documentos de habilitação da empresa. Concluída a referida etapa e devidamente retornados os autos a esta Superintendência, fica reaberto o certame para prosseguimento dos atos licitatórios, conforme segue:
Data: 08 de junho de 2026 
Horário: 11h00 (horário de Brasília) / 10h00 (horário de Rondônia)
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (69) 3212-9263, na sede da SUPEL/RO, ou por meio do e-mail coobr.supel@gmail.com.
Publique-se.
Porto Velho, 02 de junho de 2026.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Obras – COOBR1/SUPEL/RO

-
Avisos 19/05/2026 - 09:19:05
Aviso
DE REABERTURA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por meio da Comissão de Obras – COOBR1/SUPEL/RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90548/2025/SUPEL/RO, oriunda do Processo Administrativo Nº 0009.005864/2025-02/DER/RO, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: Entrº RO-387 / Usina de Calcário, segmento: Estaca 500+0,00 à Estaca 1500+0,00, Lote: 02 com extensão de 20,00 km.
Informamos que o certame que encontrava-se SUSPENSO SINE DIE, em razão da necessidade de análise dos documentos de habilitação quanto à qualificação técnica pela Unidade Demandante. Concluída a referida etapa e devidamente retornados os autos a esta Superintendência, fica reaberto o certame para prosseguimento dos atos licitatórios, conforme segue:
Data: 20 de maio de 2026 
Horário: 12h00 (horário de Brasília) / 11h00 (horário de Rondônia)
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (69) 3212-9263, na sede da SUPEL/RO, ou por meio do e-mail coobr.supel@gmail.com.
Publique-se.
Porto Velho, 19 de maio de 2026.
ANA CAROLINA SILVEIRA NOBRE
Membro da 1º Comissão de Obras – COOBR1/SUPEL/RO
-
05/05/2026 - 09:15:52

Os documentos de proposta de preço e habilitação da empresa AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°23.044.736/0001-67, referente ao certame de número 90548/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 13/03/2026

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000407/2025

-
23/04/2026 - 09:12:56

Os documentos de proposta de preço da empresa PROGRESSUS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ n°34.812.289/0001-65, referente ao certame de número 90548/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 13/03/2026

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000407/2025

-
18/04/2026 - 08:56:32

Pedidos de Esclarecimento e suas respectivas respostas referentes à Concorrência nº 90548/2025/SUPEL/RO, disponíveis para consulta por meio do portal (www.gov.br/compras).

-
Edital 12/03/2026 - 12:37:59

EDITAL E ANEXOS

O Edital e seus Anexos estão disponíveis través do link: https://drive.google.com/drive/folders/1F6Besw-JpVvc5uw-VnWcyQo-GdH7ehzR?usp=sharing

-

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.