Pregão Eletrônico – 560/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 560/2015/ALFA/SUPEL/RO /RO
EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de setembro de 2015, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 560/2015/ALFA/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº. 12.205/06, n° 31.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado a Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1511.00028-00/2015/FUNRESPOL
OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Diversos, a fim de atender ao Instituto de Identificação Civil e Criminal desta capital do Estado de Rondônia e as regionais do interior, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$: 74.427,50
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
DATA DE ABERTURA: 09 de dezembro de 2015, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio da Pregoeira e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Jamari, Curvo III, 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho RO, 25 de novembro de 2015.

FRANCILENE GALDINO SOUZA
Pregoeira Substituta SUPEL-RO
Mat. 200005622