Governo de Rondônia
28/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 413/2015

26 d novembro d 2015 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 413
Ano 2015
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEJUS
Nº Processo Adm 01-2101.01560-00/2015
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 2.267.416,25
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 10/12/2015
Horário da Abertura 10:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Curvo III, 1º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (69) 3216-5365, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Pregoeiro FERNANDO N. FERNANDES

Arquivo: Edital-n°-413.2015-Armamentos-SEJUS.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Reagendamento 13/06/2016 - 09:17:48

AVISO REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

 

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 413/2015/BETA/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2101.01560-00/2015.

 

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

 VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.890.601,25.

NOVA DATA DE ABERTURA: 24 de JUNHO de 2016 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br.

Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.

Porto Velho/RO, 10 de junho de 2016.

 

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro Equipe BETA/SUPEL/RO

Download
Suspensão 01/06/2016 - 09:02:07

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-2101.01560-00/2015 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 31/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos pela Secretaria interessada. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DOE – Diário Oficial do Estado de Rondônia, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 01 de junho de 2016. FERNANDO NAZARÉ FERNANDES PREGOEIRO – BETA/SUPEL/RO

-
Adendo modificador 17/05/2016 - 08:13:41

 

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 31/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 413/2015/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2101.01560-00/2015, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, que o edital de licitação sofreu alteração no item 2.3. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO; no ANEXO I do Termo de Referência (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/MEMÓRIA DE CÁLCULO DA QUANTIDADE), no ANEXO II DO EDITAL (SAMS – SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO) e no ANEXO III DO EDITAL (ESTIMATIVA DE PREÇOS). Em virtude disto, houve a necessidade de fazer uma nova cotação de preços, cujo valor estimado de aquisição passou a ser: R$ 3.890.601,25 (Três milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos).

 

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Informamos ainda que em face dos pedidos de impugnação e de esclarecimento, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo, inicialmente estabelecido para a abertura do certame, para o dia 01 de JUNHO de 2016, às 09h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho/RO, 16 de maio de 2016.

 

FERNANDO N. FERNANDES

Pregoeiro – BETA/SUPEL/RO

Download
Suspensão 01/03/2016 - 13:00:50

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-2101.01560-00/2015

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 31/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos pela Secretaria interessada. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DOE – Diário Oficial do Estado de Rondônia, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO.

Porto Velho/RO, 01 de março de 2016.

 

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

PREGOEIRO – BETA/SUPEL/RO

-
Adendo modificador 17/02/2016 - 10:08:58

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 31/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 413/2015/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2101.01560-00/2015, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, que o edital de licitação sofreu alteração.

 

  1. Segue abaixo as alterações:

1.1. VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO: 2.926.152,95 (Dois milhões, novecentos e vinte seis mil, cento e cinquenta e dois reais, noventa e cinco centavos).

 

1.2. DA ENTREGA DO OBJETO (Item 4 do edital): Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial – Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais, no prazo máximo de até 60 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

1.3. ANEXO I do Termo de Referência (Anexo I do Edital) – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/MEMÓRIA DE CÁLCULO DA QUANTIDADE

ARMAMENTO
 

Item

 

 

Discriminação

Especificações Técnicas aproximadas (variação 10% para mais ou para menos)  

QTD

 

 

 

 

 

 

 

01

 

 

 

 

 

 

 

Pistola .40 S&W

Pistola

Calibre .40 S&W

Ação: dupla e simples (AD/AS)

Funcionamento: semiautomática

Nº de tiros:15+1

Comprimento do cano: 107 mm

Comprimento total: 197 mm

Raias: 6 à direita

Peso: 800 g (descarregada)

Acabamento: teniferizado fosco

Miras: sistema de 3 pontos, massa e alça fixas

Sistema de segurança: trava do percussor, trava manual externa ambidestra com desarmador do cão, indicador de cartucho na câmara.

Ferrolho: aberto após o último disparo

Corpo/empunhadura: em polímero com trilho para acessórios

OBS: botão liberador do carregador ambidestro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

 

 

 

 

 

 

02

 

 

 

 

 

Carabina.40

Carabina

Calibre: .40
Cano: 200mm

Raias 6 dextrogiras passo de raia 1 volta em 420 mm
Coronha: fixa ou dobrável
Comprimento: 470 mm com coronha rebatida

680mm com coronha estendida mínima

760 mm com coronha estendida maxima
Peso: sem carregador 3,060g com carregado vazio 3,260g
Método de funcionamento: Blowback
Percursor: flutuante
Alimentação: carregador
Ejeção: Abertura lateral direita
Massa de mira: com  proteção, ajustável em posição Vértice de mira: ajustável em elevação e lateralidade

Distância entre miras: 270 mm

Ferrolho: aberto após o último disparo
Funcionamento: semi-automático

Seletor de tiro: Segurança e Intermitente.

– Ferrolho aberto após o último disparo

– Trilho para miras padrão Picatinny MIL-STD 1913 integral na

caixa de culatra

– 2 Trilhos destacáveis para acessórios no guarda-mão

dianteiro em polimero (Nylon 66 com 30% F. vidro)

– Retém do carregador e do ferrolho ambidestros

– Carregadores adicionais

– Bandoleira 3 pontos

Acessórios: Kit de limpeza

– Clip do carregador

– Bolsa de transporte

– Massa de mira com inserto de Tritio

Bandoleira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

45

 

 

 

 

 

 

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Espingarda Cal. 12

 

Espingarda

Fabricação e procedência nacional, com sistema de funcionamento por repetição (PUMP), cano feito em aço ABNT 1045 ou superior, alma lisa, diâmetro interno nominal 18,5mm, com 19 ou 20 polegadas de comprimento, com capacidade de 08 cartuchos carregados (12/70), sendo o deposito (carregador) para 07 cartuchos, mais 01 na câmara ou 07 cartuchos carregados Magnum (12/76,2), sendo o depósito (carregador) para 6 cartuchos, mais 01 na câmara, choque FIXO CYLINDRICO, câmara 3 (76,2mm) protetor térmico culatra em duralumino aeronáutico ABNT 7075-t6 de alta resistência mecânica acabamento OXIDADO, coronha retrátil e rebatível em alumino revestida em polímero com pistol grip e soleira de borracha telha com trilho em polímero na cor preta mecanismo de disparo independente montada no guarda-mato feito em polímero, alumínio ou aço na cor preta de engenharia de fácil remoção e 100% intercambiável extratores duplos opostos duplo comando lateral do ferrolho trava de segurança de corrediça instalada na parte superior do receptáculo para fácil acionamento liberador do ferrolho para descarregamento da arma situado no lado esquerdo do guarda-mato para fácil acionamento o desmuniciamento manual, bandoleira de 3 pontos com largura mínima de 30mm e máxima de 34mm, cartucheira lateral em polímero, peso aporoximado desmuniciada 3,310kg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500

 

 

 

 

1.4. ANEXO II DO EDITAL

 

SAMS – SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO

Órgão Requisitante: Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS               Processo: 01-2101.01560-0000/2015

Fonte de Recurso: 0100   Projeto Atividade: 21.001.06.421.1242.2953       Elemento de Despesa: 44.90.52

Exposição de Motivo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de armamento para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

 

Item Especificações Técnicas Aproximadas (variação 10% para mais ou para menos) Unidade Quantidade Marca/ Modelo Valor Unitário Total
1 Pistola. 40 S&W

Calibre .40 S&W

Ação: dupla e simples (AD/AS)

Funcionamento: semiautomática

Nº de tiros:15+1

Comprimento do cano: 107 mm

Comprimento total: 197 mm

Raias: 6 à direita

Peso: 800 g (descarregada)

Acabamento: teniferizado fosco

Miras: sistema de 3 pontos, massa e alça fixas

Sistema de segurança: trava do percussor, trava manual externa ambidestra com desarmador do cão, indicador de cartucho na câmara.

Ferrolho: aberto após o último disparo

Corpo/empunhadura: em polímero com trilho para acessórios

OBS: botão liberador do carregador ambidestro

Unidade 500
2 Carabina. 40

Calibre: .40
Cano: 200mm

Raias 6 dextrogiras passo de raia 1 volta em 420 mm
Coronha: fixa ou dobrável
Comprimento: 470 mm com coronha rebatida

680mm com coronha estendida mínima

760 mm com coronha estendida maxima
Peso: sem carregador 3,060g com carregado vazio 3,260g
Método de funcionamento: Blowback
Percursor: flutuante
Alimentação: carregador
Ejeção: Abertura lateral direita
Massa de mira: com  proteção, ajustável em posição Vértice de mira: ajustável em elevação e lateralidade

Distância entre miras: 270 mm

Ferrolho: aberto após o último disparo
Funcionamento: semi-automático

Seletor de tiro: Segurança e Intermitente.

– Ferrolho aberto após o último disparo

– Trilho para miras padrão Picatinny MIL-STD 1913 integral na caixa de culatra

– 2 Trilhos destacáveis para acessórios no guarda-mão

dianteiro em polimero (Nylon 66 com 30% F. vidro)

– Retém do carregador e do ferrolho ambidestros

– Carregadores adicionais

– Bandoleira 3 pontos

Acessórios: Kit de limpeza

– Clip do carregador

– Bolsa de transporte

– Massa de mira com inserto de Tritio

– Bandoleira

Unidade 45
3 Espingarda Cal. 12

Fabricação e procedência nacional, com sistema de funcionamento por repetição (PUMP), cano feito em aço ABNT 1045 ou superior, alma lisa, diâmetro interno nominal 18,5mm, com 19 ou 20 polegadas de comprimento, com capacidade de 08 cartuchos carregados (12/70), sendo o deposito (carregador) para 07 cartuchos, mais 01 na câmara ou 07 cartuchos carregados Magnum (12/76,2), sendo o depósito (carregador) para 6 cartuchos, mais 01 na câmara, choque FIXO CYLINDRICO, câmara 3 (76,2mm) protetor térmico culatra em duralumino aeronáutico ABNT 7075-t6 de alta resistência mecânica acabamento OXIDADO, coronha retrátil e rebatível em alumino revestida em polímero com pistol grip e soleira de borracha telha com trilho em polímero na cor preta mecanismo de disparo independente montada no guarda-mato feito em polímero, alumínio ou aço na cor preta de engenharia de fácil remoção e 100% intercambiável extratores duplos opostos duplo comando lateral do ferrolho trava de segurança de corrediça instalada na parte superior do receptáculo para fácil acionamento liberador do ferrolho para descarregamento da arma situado no lado esquerdo do guarda-mato para fácil acionamento o desmuniciamento manual, bandoleira de 3 pontos com largura mínima de 30mm e máxima de 34mm, cartucheira lateral em polímero, peso aporoximado desmuniciada 3,310kg

Unidade 500
Carimbo do CNPJ/E: Local: Responsável pela cotação da Empresa: USO EXCLUSIVO DO SETOR DE COTAÇÃO Valor da Proposta:
Data: Fone: Validade Proposta:

60 DIAS

Banco: Assinatura: Prazo de Entrega:
Agência:
C/C:

 

1.5. ANEXO III DO EDITAL

 

ESTIMATIVA DE PREÇOS

 

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÍNIMO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL
Especificações Técnicas Aproximadas (variação 10% para mais ou para menos)
1 Pistola. 40 S&W      Calibre .40 S&W  Ação: dupla e simples (AD/AS)
Funcionamento: semiautomática    Nº de tiros:15+1 Comprimento do cano: 107 mm   Comprimento total: 197 mm Raias: 6 à direita Peso: 800g descarregada) Acabamento: teniferizado fosco  Miras: sistema de 3 pontos, massa e alça fixas  Sistema de segurança: trava do percussor, trava manual externa ambidestra com desarmador do cão, indicador de cartucho na câmara.  Ferrolho: aberto após o último disparo Corpo/empunhadura: em polímero com trilho para acessórios OBS: botão liberador do carregador ambidestro
Unidade 500 3.094,00 3.253,93 1.626.965,00
2 Carabina. 40  Calibre: .40    Cano: 200mm  Raias 6 dextrogiras passo de raia 1 volta em 420 mm Coronha: fixa ou dobrável Comprimento: 470 mm com coronha rebatida 680mm com coronha estendida mínima 760 mm com coronha estendida maxima  Peso: sem carregador 3,060g com carregado vazio 3,260g Método de funcionamento: Blowback  Percursor: flutuante Alimentação: carregador   Ejeção: Abertura lateral direita Massa de mira: com  proteção, ajustável em posição Vértice de mira: ajustável em elevação e lateralidade Distância entre miras: 270 mm   Ferrolho: aberto após o último disparo Funcionamento: semi-automático Seletor de tiro: Segurança e Intermitente. – Ferrolho aberto após o último disparo – Trilho para miras padrão Picatinny MIL-STD 1913 integral na caixa de culatra  – 2 Trilhos destacáveis para acessórios no guarda-mão dianteiro em polimero (Nylon 66 com 30% F. vidro)  Retém do carregador e do ferrolho ambidestros  – Carregadores adicionais – Bandoleira 3 pontos  Acessórios: Kit de limpeza – Clip do carregador – Bolsa de transporte – Massa de mira com inserto de Tritio – Bandoleira Unidade 45 3.650,00 4.000,51 180.022,95
3 Espingarda Cal. 12 Fabricação e procedência nacional, com sistema de funcionamento por repetição (PUMP), cano feito em aço ABNT 1045 ou superior, alma lisa, diâmetro interno nominal 18,5mm, com 19 ou 20 polegadas de comprimento, com capacidade de 08 cartuchos carregados (12/70), sendo o deposito (carregador) para 07 cartuchos, mais 01 na câmara ou 07 cartuchos carregados Magnum (12/76,2), sendo o depósito (carregador) para 6 cartuchos, mais 01 na câmara, choque FIXO CYLINDRICO, câmara 3 (76,2mm) protetor térmico culatra em duralumino aeronáutico ABNT 7075-t6 de alta resistência mecânica acabamento OXIDADO, coronha retrátil e rebatível em alumino revestida em polímero com pistol grip e soleira de borracha telha com trilho em polímero na cor preta mecanismo de disparo independente montada no guarda-mato feito em polímero, alumínio ou aço na cor preta de engenharia de fácil remoção e 100% intercambiável extratores duplos opostos duplo comando lateral do ferrolho trava de segurança de corrediça instalada na parte superior do receptáculo para fácil acionamento liberador do ferrolho para descarregamento da arma situado no lado esquerdo do guarda-mato para fácil acionamento o desmuniciamento manual, bandoleira de 3 pontos com largura mínima de 30mm e máxima de 34mm, cartucheira lateral em polímero, peso aproximado desmuniciada 3,310kg
Unidade 500 2.238,31 2.238,33 1.119.165,00
Valor Total : 2.926.152,95

 

 

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

 

 

Informamos ainda que em face do pedido de impugnação, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo, inicialmente estabelecido para a abertura do certame, para o dia 01 de MARÇO de 2016, às 10h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

 

 

 

 

Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

FERNANDO N. FERNANDOS

Pregoeiro – BETA/SUPEL/RO

Download
Suspensão 10/12/2015 - 10:07:07

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-2101.01560-00/2015

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de armamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 31/GAB/SUPEL, de 06 de agosto de 2015, publicada no DOE nº 2758, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos pela Secretaria interessada. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DOE – Diário Oficial do Estado de Rondônia, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO.

Porto Velho/RO, 10 dezembro de 2015.

 

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA

PREGOEIRA SUBSTITUTA – BETA/SUPEL/RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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