Governo de Rondônia
04/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90373/2025

21 d outubro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestar serviços referentes à Saúde e Segurança no Trabalho, visando à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária vigentes, em quantidades oportunamente definidas.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90373
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa FEASE
Nº Processo Adm 0065.002081/2025-94
Dotação Orçamentária Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação, estão consignados no orçamento da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado de Rondônia - FEASE, Unidade Gestora 230030 RO, conforme estabelecido no item 25 do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Valor Estimado (R$) 27.214,44
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 05/11/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Pregoeiro AYANNE CARMENCITA RAMOS DIAS

Arquivo: IC-ANEXOS-2.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 02/12/2025 - 10:28:06

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 

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Avisos 24/11/2025 - 10:00:00

Aviso de Reabertura.

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Impugnações e esclarecimentos 10/11/2025 - 09:12:21

Aviso de Suspensão.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.