Governo de Rondônia
17/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Chamamento Público – 90413/2025

16 d outubro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e/ou psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas nos casos em que essa seja a preferência do paciente ou que a modalidade presencial não seja possível), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psicológica ou psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de acolhimento, escuta psicológica e emissão de laudos, respeitando a particularidade de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pago somente após a prestação efetiva do serviço, conforme quantidades, condições e especificações descritas Anexo I –  Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90413
Ano 2025
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Adjudicação/Homologação
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa PGE
Nº Processo Adm 0020.006317/2025-88
Dotação Orçamentária Unidade Gestora Programa Trabalho Natureza de despesa Fonte de Recurso Procuradoria Geral do Estado 11.003.04.122.1015.2087 339039 1.5.00.000001 Fundo Especial de Modernização da PGE/RO 11.010.04.122.2087.4027 1.7.59.008034
Valor Estimado (R$) 502.086,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 16/10/2025
Horário da Abertura 9h
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel
Local Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone (69) 3212-9269 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO, ou via e-mail: coesp.supel@gmail.com.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza

Arquivo: IC-E-ANEXOS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 16/12/2025 - 09:15:23

22ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

 

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Atas das sessões 15/12/2025 - 10:27:58

21ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

 

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Atas das sessões 11/12/2025 - 12:24:09

20ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

 

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Atas das sessões 08/12/2025 - 13:33:25

19ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 03/12/2025 - 12:06:11

18ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPES 2 (DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 02/12/2025 - 13:25:07

RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Atas das sessões 02/12/2025 - 10:44:35

17ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPES 2 (DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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01/12/2025 - 12:46:39

16ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES CLÍNICAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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28/11/2025 - 12:40:49

15ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPES 2 (DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

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Avisos 28/11/2025 - 12:10:34

AVISO DE PRORROGAÇÃO

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Atas das sessões 27/11/2025 - 09:06:17

14ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPES 2 (DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 26/11/2025 - 13:00:34

13ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES CLÍNICAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 24/11/2025 - 12:18:28

12ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DO ENVELOPE 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 18/11/2025 - 12:35:11

11ª ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES CLÍNICAS DE PSICOLOGIA E
PSIQUIATRIA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 17/11/2025 - 14:01:36

10ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 13/11/2025 - 10:32:06

9ª ATA DE SESSÃO PARA DILIGÊNCIA DO ENVELOPE 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 12/11/2025 - 13:51:05

8ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

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Atas das sessões 12/11/2025 - 10:29:22

7ª Ata do Chamamento Público n.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

  •  Análises Clínicas de Psicologia e Psiquiatria
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Atas das sessões 12/11/2025 - 10:17:40

6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 10/11/2025 - 09:25:43

5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 04/11/2025 - 11:30:49

4ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 04/11/2025 - 09:54:10

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO N.° 0020.006317/2025-88

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/SUPEL/RO.

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Atas das sessões 31/10/2025 - 12:21:45

3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 29/10/2025 - 13:28:33

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 24/10/2025 - 13:36:18

1ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90413/2025/COESP/SUPEL/RO

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Avisos 16/10/2025 - 09:00:22

Aviso de Publicação

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.