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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Chamamento Público – 90510/2025

10 d outubro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Chamamento Público tem como objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regulamente constituída e com experiência comprovada, nos termos do art. 2º, inciso VIII, e art. 33 da Lei nº 13.019/2014, para a execução de ações voltadas à premiação de amêndoas que se destaquem nos critérios de qualidade e sustentabilidade, bem como à valorização da cacauicultura sustentável no município de Ji-Paraná/RO, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90510
Ano 2025
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.002372/2025-59
Dotação Orçamentária Programa: 19.001.20.608.2003 Ação: 2023 Fonte: 1.500 Natureza da Despesa: 33.90.39
Valor Estimado (R$) 350.000,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 13/10/2025
Horário da Abertura 08:30
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail: coesp.supel@gmail.com, seguindo orientação do item 6. e seus subitens, do Instrumento Convocatório.
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza
Arquivo: Documentos-CONCACAU-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 18/11/2025 - 12:19:30

2ª – ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 90510/2025/COESP/SUPEL/RO.

 Download
Atas das sessões 11/11/2025 - 12:40:16

1ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (PROPOSTA TÉCNICA E HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90510/2025/SEAGRI.

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.