Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, composto por mochila e estojo, para atendimento das demandas apresentadas pela atender estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Sistema Prisional e Socioeducativo, e Educação Escolar Indígena, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90221 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Adjudicação/Homologação |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SEDUC |
| Nº Processo Adm | 0029.068944/2024-41 |
| Dotação Orçamentária | 12.361.2156.4036- Assegurar a Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.362.2157.4041- Assegurar a Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.366.2158.4049 - ASSEGURAR A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.361.2158.4053- Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Indígena no Ensino Fundamental 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.362.2158.4057- Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Indígena no Ensino Médio 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) |
| Valor Estimado (R$) | 17.290.840,27 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 24/10/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | Róger Cardoso |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 21/10/2025 - 07:58:19 |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 20/10/2025 - 09:04:31 | Exame de Esclarecimento Conforme auxílio da Unidade Técnica requisitante, informa-se que não há similaridade entre os objetos, razão pela qual não se admite o aceite dos atestados referentes ao fornecimento de livros didáticos ou paradidáticos para fins de comprovação de capacidade técnica. Ressalte-se que o objeto licitado se refere ao fornecimento de mochilas e estojos, bens de natureza distinta, classificados como materiais de consumo e utilitários escolares, enquanto os livros possuem caráter gráfico-editorial, enquadrando-se em categoria diversa. Assim, não se verifica correspondência técnica ou funcional que permita a equiparação exigida pelo edital, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Desse modo, conclui-se pela inadequação dos atestados apresentados, devendo ser indeferida sua aceitação para fins de habilitação técnica. |
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| Adendo esclarecedor | 20/10/2025 - 08:32:18 | Modelo de Mochila e Estojo |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 17/10/2025 - 07:52:50 |
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| Impugnações e esclarecimentos | 13/10/2025 - 08:42:21 | Pedido de Esclarecimento Assunto: Qualificação Técnica |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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