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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90221/2025

10 d outubro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, composto por mochila e estojo, para atendimento das demandas apresentadas pela atender estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Sistema Prisional e Socioeducativo, e Educação Escolar Indígena, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90221
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Adjudicação/Homologação
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.068944/2024-41
Dotação Orçamentária 12.361.2156.4036- Assegurar a Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.362.2157.4041- Assegurar a Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.366.2158.4049 - ASSEGURAR A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.361.2158.4053- Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Indígena no Ensino Fundamental 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino) 12.362.2158.4057- Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Indígena no Ensino Médio 3.3.90.32 - Material Consumo - Distribuição Gratuita 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Ensino)
Valor Estimado (R$) 17.290.840,27
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 24/10/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Róger Cardoso
Arquivo: ICanexos.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Respostas às impugnações e esclarecimentos 21/10/2025 - 07:58:19
  • Esclarecimento: SGA Indústria Bolsas
  • Resposta ao Pedido de Esclarecimento: Ausência de Solicitação de Amostras e Não Alteração do Edital
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 20/10/2025 - 09:04:31

Exame de Esclarecimento

Conforme auxílio da Unidade Técnica requisitante, informa-se que não há similaridade entre os objetos, razão pela qual não se admite o aceite dos atestados referentes ao fornecimento de livros didáticos ou paradidáticos para fins de comprovação de capacidade técnica. Ressalte-se que o objeto licitado se refere ao fornecimento de mochilas e estojos, bens de natureza distinta, classificados como materiais de consumo e utilitários escolares, enquanto os livros possuem caráter gráfico-editorial, enquadrando-se em categoria diversa. Assim, não se verifica correspondência técnica ou funcional que permita a equiparação exigida pelo edital, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Desse modo, conclui-se pela inadequação dos atestados apresentados, devendo ser indeferida sua aceitação para fins de habilitação técnica.

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Adendo esclarecedor 20/10/2025 - 08:32:18

Modelo de Mochila e Estojo

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 17/10/2025 - 07:52:50
  • Esclarecimento: Reis Indústria
  • Esclarecimento: Paião
  • Resposta aos Pedidos de Esclarecimento
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Impugnações e esclarecimentos 13/10/2025 - 08:42:21

Pedido de Esclarecimento

Assunto: Qualificação Técnica

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.