Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS –
GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de
Demanda (0058043574) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades
de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90353 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Concluído |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.010756/2025-16 |
| Dotação Orçamentária | Nos presentes autos há a Informação de Dotação Orçamentária, solicitada através do Memorando nº 416/2025/SESAU-GECOMP (0059556796), indicada na Informação nº 1665/2025/SESAU-NPPS (0059567619), emitido pelo Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde (SESAU/NPPS), informação essa que informa que a pretendida despesa pode ser programada conforme quadro constante naquela informação, a qual fora replicada abaixo: DESCRIÇÃO DA DESPESA OBJETO PROCESSUAL: Aquisição de material de consumo (SÓLIDOS I - DESERTOS/FRACASSADOS), com base no Relatório Final Fracassados (0058045219) visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, conforme Documento de Oficialização de Demanda (0058043574). Resposta ao: Memorando 416 (0059556796) PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Coordenadoria de Gestão em Abastecimento Farmacêutico - CGAF 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Estadual) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde (Estadual) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 3.3.90.30 - Material de consumo Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento. Plano de Contratações Anual (PCA): Extrai-se dos autos a Declaração SESAU-GECOMP (0058089126): Declaro, para os devidos fins, que a presente contratação, cujo objeto é o Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (SÓLIDOS I - DESERTOS/FRACASSADOS), com base no Relatório Final Fracassados (0058045219) visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, encontra-se devidamente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) do exercício de 2025. Esclarece-se que o Plano de Contratação Anual (PCA) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) para o exercício de 2025 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o link:(https://pncp.gov.br/app/pca/00733062000102/2025/1), este PCA está fundamentado na Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025, já aprovada, e a referida contratação encontra-se inserida na PAS 2025, sob a meta indicada abaixo e extraída do Sistema de Controle e Planejamento em Saúde. |
| Valor Estimado (R$) | 948.636,38 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 29/10/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br. |
| Local | A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | JANAINA MUNIZ LOBATO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| 22/01/2026 - 10:22:01 | AVISO DE REABERTURA DE CERTAME COM RETORNO À FASE DE JULGAMENTO PARA OS ITENS: 07, 16, 37 E 38.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.010756/2025-16 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS – GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, com o objetivo de atender as necessidades e demandas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por Item Método De Disputa: Aberto Data de Reabertura: 29/01/2026, às 10h:00min (horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Motivo: Informamos às empresas que tiverem os itens 07, 16, 37 e 38 aceitos e habilitados, que a sessão será para possibilitar ajustes, com a adequação dos valores unitários e totais das propostas aos termos previstos no subitem 11.2.1 Instrumento Convocatório. |
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| Avisos | 08/01/2026 - 13:18:48 | AVISO DE ENCERRAMENTO DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.010756/2025-16 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS – GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de Demanda (0058043574) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO Os documentos referentes ao certame de número 90353/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras) Local: Porto Velho/RO Data de divulgação no PNCP: 09/10/2025 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000253/2025 Porto Velho, data do sistema. Janaina Muniz Lobato Comissão de Licitação – COSAU 4 – SUPEL/RO |
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| Avisos | 07/01/2026 - 08:51:23 | Pareceres de Análise Técnica da Proposta |
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| Avisos | 10/12/2025 - 10:04:54 | Parecer de Análise de Qualificação Técnica Operacional e Profissional – PE 90353/2025 |
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| Avisos | 10/12/2025 - 09:51:26 | Pareceres de Análise Técnica das Propostas – PE 90353/2025
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| Avisos | 17/11/2025 - 10:03:15 | Parecer nº 22/2025/SESAU-NPA – PE 90353/2025 |
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| Avisos | 09/10/2025 - 09:49:07 | Aviso de Licitação PE 90353/2025. |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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