Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Registro de Preço futura e eventual aquisição de Gênero alimentícios (café torrado e moído e açúcar tipo cristal), sendo o café Robusta Amazônico produzido preferencialmente no Estado de Rondônia, destinados ao atendimento dunidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU /RO, com vigência de um ano, prorrogável por mais um ano.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90171 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Concluído |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.002590/2025-64 |
| Dotação Orçamentária | Em observância ao disposto no art. 30, II, do Decreto Estadual nº 28.874/24, o qual estabelece que uma das etapas da fase preparatória consiste na declaração de que o objeto a ser licitado consta do Plano de Contratações Anual - PCA, temos que a presente aquisição encontra-se devidamente prevista no Plano de contratações Anual - PCA 2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/pca/00733062000102/2025), elaborado com base na Programação Anual de Saúde (PAS 2025) ID 0057524426. Esclarece-se que o PCA da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para o exercício de 2025 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o link: (Publicação no portal Nacional de Contratações Públicas), este PCA está fundamentado na Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025 já aprovada, estando a referida contratação inserida na PAS 2025 sob a AÇÃO ANUAL 4.1.2.16: Garantir o o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, (café e açúcar) por meio da aquisição regular desses produtos. Este publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 14 na data de 03 de janeiro de 2025 (0057262791) As despesas com a aquisição correrão por meio da seguinte programação orçamentária, conforme Informação nº 289/2025/SESAU-NPPS (0056915517): OBJETO PROCESSUAL: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café) para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU-RO), assegurando o fornecimento contínuo desses itens essenciais para o consumo diário de servidores, colaboradores e para a realização de eventos institucionais, reuniões e demais atividades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Documento de Oficialização de Demanda 1 (0056498215). PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Secretaria de Saúde 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 3.3.90.30 - Material de consumo Ressalta-se ainda que a aludida informação é exclusivamente para indicação da programação, cabendo a anuência de execução da despesa ao ordenador, desde que tenha, no momento dessa execução, recursos orçamentários e financeiros suficientes para o atendimento. |
| Valor Estimado (R$) | 369.631,82 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 06/10/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br. |
| Local | https://www.gov.br/compras/pt-br. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | JANAINA MUNIZ LOBATO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Avisos | 26/01/2026 - 12:14:48 | Aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.002590/2025-64 Objeto: Registro de Preço futura e eventual aquisição de Gênero alimentícios (café torrado e moído e açúcar tipo cristal), sendo o café Robusta Amazônico produzido preferencialmente no Estado de Rondônia, destinados ao atendimento dunidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU /RO
Os documentos referentes ao certame de número 90171/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras) Local: Porto Velho/RO Data de divulgação no PNCP: 22/09/2025 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000235/2025 |
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| Avisos | 22/01/2026 - 08:25:59 | Pareceres de Análise Técnica das Propostas – PE 90171/2025 |
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| Recursos e análises | 10/11/2025 - 08:46:40 | Assunto: Análise de Documento de Capacidade Técnica – Pregão Eletrônico nº 90171/2025 |
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| Avisos | 30/10/2025 - 10:07:40 | Análise nº 7/2025/SESAU-CLAP – PE 90171/2025 |
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| Avisos | 16/10/2025 - 13:18:02 | Análise nº 5/2025/SESAU-CLAP – PE 90171/2025 |
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| Avisos | 22/09/2025 - 08:43:07 | AVISO DE LICITAÇÃO PE – 90171/2025 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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