Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90165/2025

05 d setembro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) aeronave de asa rotativa, tipo helicóptero, multimissão, com ano de fabricação igual ou posterior a 2010, com capacidade de no mínimo 06 (seis) ocupantes, sem Piloto comandante, pelo critério de hora de voo, incluídos manutenção, combustível, seguro de casco e RETA e todas as obrigações legais necessárias e exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil –ANAC, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90165
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SUPEL
Nº Processo Adm 0037.007241/2024-48
Dotação Orçamentária Unidade 15001: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) Programa 2166 - Segurança Pública, Integração e Proteção Ação 1276 - Modernizar o Aparato de Segurança Pública Ação 2237 - Tecnologia e Inovação para a Segurança Instrumento: 4.1.3. Contratação de Serviços Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Valor Estimado (R$) 18.721.848,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e oito reais)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 23/09/2025
Horário da Abertura 10h00m. (Horário de Brasília -DF).
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Arquivo: IC-E-ANEXOS-PE-90165.2025.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 23/09/2025 - 14:29:31

Análise nº 8/2025/SESDEC-NOA

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 22/09/2025 - 13:25:05

Resposta ao Pedido de Impugnação do PE n.° 90165/2025

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 16/09/2025 - 09:14:16

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada por meio da Portaria nº 200 de 12 de agosto de 2025, publicada no DOE do dia 13 de agosto de 2025, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

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Avisos 05/09/2025 - 09:48:53

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.