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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90497/2025

02 d setembro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Didático Pedagógico específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/superdotação, para atendimento das demandas apresentadas pela Gerência de Educação Especial – GEES.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Reserva Cota ME/EPP
Nº Licitação 90497
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.033915/2024-69
Dotação Orçamentária Função Programática Natureza da Despesa Fonte 12.367.2158.4045 - Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Especial 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.500.0.01001 - Recursos não vinculados de impostos (Ensino) 12.367.2158.4045 - Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação Especial 3.3.90.30 - Material de Consumo 1.500.0.01001 - Recursos não vinculados de impostos (Ensino)
Valor Estimado (R$) 1.586.405,57
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 19/09/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Róger Martins Cardoso
Arquivo: IC-E-ANEXOS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 27/11/2025 - 13:28:40

Os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Id. da contratação PNCP: 04696490000163-1-000208/2025

Com exceção dos itens 1 e 14, os quais estão no prazo de recurso administrativo, conforme Art. 165 da Lei n.º 14.133/2021, todos os demais estão aptos à adjudicação ou homologação, seja porque eles contêm fornecedores vencedores ou não.

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Julgamento 25/11/2025 - 07:41:45

RESUMO DA DECISÃO

Global Comércio de Variedades Eireli

  • Item 14 (ACEITO)

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Julgamento 12/11/2025 - 10:14:35

RESUMO DAS DECISÕES

PROGRESSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

  • Itens 05, 07, 08, 10, 13, 16, 17, 21, 22, 24, 32, 34, 35, 41, 44, 49, 50, 51, 53, 61, 65, 77, 78, 79 e 80 (ACEITOS)

PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

  • Itens 20, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 52, 54, 55, 56, 60, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 82, 84, 85, 87,91 e 93 (ACEITOS)

APPONTE WEB GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL

  • Itens 43, 46, 47, 62, 63, 64, 72, 73 e 86 (ACEITOS)

  • Itens 6, 42, 45 e 48 (NÃO ACEITOS)

BRASIL BRAILLE INFORMATICA – LTDA

  • Itens 02, 03, 04, 94 e 95 (ACEITOS)

PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA

  • Itens 69, 89 e 90 (ACEITOS)

  • Item 83 (NÃO ACEITO)

COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA

  • Itens 11, 12, 27 e 23 (ACEITOS)

REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI

  • Itens 57 e 58 (ACEITOS)

JONES GONÇALVES NASCIMENTO 00445632216

  • Item 18 e 19 (ACEITOS)

GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA

  • Item 15 (ACEITO)

EXITTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

  • Item 9 (ACEITO)

VERA LUCIA BARBOSA DE JESUS CARDOSO

  • Item 14 (ACEITO)

STAR COMÉRCIO LTDA

  • Item 1 (ACEITO)

57.199.615 JEFFERSON IAN BESSA COSTA

  • Item 71 (ACEITO)

 

Informa-se ainda que os itens 26, 39 e 59 não foram analisados, uma vez que a empresa APPONTE WEB GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL não encaminhou a sua proposta na data da convocação.

Assim, tão logo a sessão seja retomada no dia 14/11/2025 às 10 horas, horário de Brasília, será verificado o interesse ou não da referida empresa para encaminhar sua proposta para tais itens.

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Julgamento 12/11/2025 - 08:48:56

ANÁLISE TÉCNICA

  • PROGRESSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  • PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
  • APPONTE WEB GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL
  • BRASIL BRAILLE INFORMATICA – LTDA
  • PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA
  • COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA
  • REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI
  • JONES GONÇALVES NASCIMENTO 00445632216
  • GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA
  • EXITTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
  • VERA LUCIA BARBOSA DE JESUS CARDOSO
  • STAR COMÉRCIO LTDA
  • 57.199.615 JEFFERSON IAN BESSA COSTA
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Avisos 03/09/2025 - 08:45:50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90497/2025/SUPEL/RO

Aviso de Licitação

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.