Chamamento Público – 001/2015

Resultado de aprovação dos Projetos de inclusão e reinserção social

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2015/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 01.2601.00071-0000/2015/SEAE

Objeto: seleção de projetos de entidades sócio assistenciais e de promoção social, sem fins lucrativos do Estado de Rondônia para execução de programas, projetos e ações no âmbito das políticas de inclusão produtiva e reinserção social.

O Governo do Estado de Rondônia, através da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS – SEAE, criada pela LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015. Situada à Av. Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, 6º andar. Bairro Pedrinhas, cidade de Porto Velho, através desta Superintendência Estadual de Compras e Licitações,  torna público aos interessados, em especial, as empresas que participaram da licitação em comento, o resultado da análise e aprovação dos Projetos apresentados, como segue: ENTIDADES COM PROJETOS APROVADOS: 1) Associação Rural de Castanheiras; 2) Instituto de Pesquisa Agropecuária De Rondônia; 3) Ws Associação Cultural, Social e Desportiva de Jarú; 4) Entidade Pro Menor São Daniel Comboni; 5) Instituto de Apoio a Mulher Rural; 6) Associação de Mães, Idosos e Crianças Carentes Do Bairro Cidade Nova; 7) Associação dos Produtores Rurais da Linha 50 e 8) Associação dos Produtores Rurais.do Setor Muqui.

Neste ato fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado, para impetração de recursos, conforme as condições definidas no item 11 do edital.

Rosana Cristina Vieira de Souza/Superintendente Estadual de Assuntos Estratégicos

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente/CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2015/SUPEL/RO.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

Processo Administrativo: 01.2601.00071-00/2015.

Objeto: Seleção de projetos desenvolvidos por entidade privadas sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema de Parcerias do Estado de Rondônia (SISPAR), e que os projetos apresentados sejam desenvolvidos em municípios do Estado de Rondônia, que disponha de capacidade técnica e operacional compatíveis com a execução de programas, projetos e ações DE Política de Ressocialização de Apenados e em conflito com a Lei (PNDH-3), Política Nacional de Assistência Social (PNAS/LOAS), Política Nacional de Educação Especial, Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. (Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006).

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 040 publicada no D.O.E, edição do dia 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações nos seguintes subitens do Edital. Subitem 5.1.3 (APRSENTAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO). Onde se lê: encaminhar para o endereço acima citado até as 13:30 do dia 05.10.2015.Leia-se: encaminhar para o endereço acima citado até as 09:00 do dia 20.11.2015. Onde se lê: Este envelope deverá…, a ser emitido pela entidade em 02 (duas) vias, que será devidamente conferido na abertura dos envelopes no dia 06.10.2015. Leia-se: Este envelope deverá…, a ser emitido pela entidade em 02 (duas) vias, que será devidamente conferido na abertura dos envelopes no dia 20.11.2015 e Onde se lê: A abertura dos envelopes será no dia 10.11.2015… Leia-se: A abertura dos envelopes será no dia 20.11.2015…. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUES.

Presidente CEL/SUPEL/RO