Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90483/2024

01 d julho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Rolim de Moura e Distrito, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Distrito, Santa Luzia, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação de Rolim de Moura – RO.

 

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90483
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Adjudicação/Homologação
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.034525/2024-14
Dotação Orçamentária 12.361.2156.4037 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Fundamental 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.362.2157.4042 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Médio 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.366.2158.4051 - Combater o Abandono Escolar na Educação de Jovens e Adultos 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.367.2158.4047 - Combater o Abandono Escolar na Educação Especial 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.361.2158.4055 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Fundamental 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE 12.362.2158.4059 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Médio 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE
Valor Estimado (R$) 5.381.819,60
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 16/07/2025
Horário da Abertura 10
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Róger Martins Cardoso

Arquivo: IC-E-ANEXOS-3.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 26/08/2025 - 13:00:28

Os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000404/2024

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Atas das sessões 26/08/2025 - 12:48:09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90483/2024/SUPEL/RO

Termo de Julgamento

Download
Avisos 01/07/2025 - 07:30:58

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90483/2024/SUPEL/RO

Aviso de Licitação

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.