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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90138/2025

02 d junho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados,  com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90138
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.051154/2024-38
Dotação Orçamentária Nos presentes autos há a Informação de Dotação Orçamentária, solicitada através do Memorando nº 1723/2024/SESAU-GECOMP (0054285161) , indicada na Informação nº 4955/2024/SESAU-NPPS (0054288522) , emitido pelo Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde - SESAU/NPPS, informação essa que informa que a pretendida despesa pode ser programada conforme quadro constante naquela informação, a qual fora replicada abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA Coordenadoria de Gestão em Abastecimento Farmacêutico - CGAF 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Superávit 3.3.90.30 - Material de consumo
Valor Estimado (R$) 42.137.725,45
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 18/06/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Janaina Muniz Lobato
Arquivo: PE-90138-2025.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 29/08/2025 - 11:27:38

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.051154/2024-38

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados, com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.

Os documentos referentes ao certame de número 90138/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras)

Local: Porto Velho/RO

Data de divulgação no PNCP:  23/06/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000103/2025

Porto Velho, data do sistema.

Janaina Muniz Lobato 

 Comissão de Licitação – COSAU 4 – SUPEL/RO

 -
Recursos e análises 29/08/2025 - 11:25:29

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.051154/2024-38

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO CEAF – GRUPO 1B – DESERTOS/FRACASSADOS) de acordo com o Relatório Final dos Fracassados, com objetivo de atender pacientes cadastrados e atendidos pela Farmácia Especializada de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.

 Download
Avisos 27/08/2025 - 11:09:08

RETORNO DE FASE PE 90138/2025

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Avisos 15/08/2025 - 09:33:06

Parecer Técnico – PE 90138/2025

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Avisos 04/08/2025 - 09:08:23

Análise – PE 90138/2025

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Avisos 24/07/2025 - 07:58:24

Parecer nº 25/2025/SESAU-NP e Parecer nº 488/2025/SESAU-GECOMP – PE 90138/2025.

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Adendo modificador 18/06/2025 - 09:52:05

Adendo Modificado PE 90138/2025.

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 06/06/2025 - 08:14:39

Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE 90138/2025

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Avisos 02/06/2025 - 08:00:30

Aviso de Licitação PE 90138/2025

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.