Concorrência – 90028/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

AVISO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por meio da Portaria nº 58 de 23 de abril de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 28.874/2024, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº.: 90028/2025/SUPEL/RO

AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 0009.014152/2024-95/DER/RO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Básico/Executivo de Engenharia de Obra de Arte Especial – Ponte em Concreto Estrutural e Estudos Ambientais sobre o Rio Arara localizado na RO-494, trecho KAPA, Km 18,20 no município de Primavera de Rondônia.

PROJETO/ATIVIDADE: 2106.1515 – FONTE: 1.500.0.00001 / 2.500.0.00001 / 1.501.0.00001 / 2.501.0.00001 / 1.899.0.00001 / 2.899.0.00001 / 1.720.0.00001 / 1.750.0.00001 / 2.750.0.00001 / 2.501.0.08103 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

VALOR ESTIMADO: R$ 538.009,17 (quinhentos e trinta e oito mil nove reais e dezessete centavos).

RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: até o dia 24 de junho de 2025, às 09h59min (horário oficial de Brasília).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de junho de 2025, às 10h (horário oficial de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras.

UASG: 925373

CONTRATAÇÃO PREFERENCIALMENTE ME/EPP: SIM

REGISTRO DE PREÇO: NÃO

RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras). Outras informações através do e-mail: cplo@supel.ro.gov.br, bem como presencialmente nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira – Ed Pacaás Novos – 2º andar, CEP 76801-470, Porto Velho/RO – Fone: (69) 3212-9263.

Publique-se.  

Porto Velho, 28 de abril de 2025.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente COOBR/SUPEL-RO