Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90004/2025

09 d abril d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencente ao município de Alvorada do Oeste, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação de Ji-Paraná – RO, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Exclusiva ME/EPP
Nº Licitação 90004
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Adjudicação/Homologação
Critério de Julgamento Maior desconto
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.066017/2024-97
Dotação Orçamentária UNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.2156.4037 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Fundamental, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.362.2157.4042 - Combater o Abandono Escolar no Ensino Médio, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.366.2158.4051 - Combater o Abandono Escolar na Educação de Jovens e Adultos, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.367.2158.4047 - Combater o Abandono Escolar na Educação Especial, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.2158.4055 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Fundamental, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.362.2158.4059 - Combater o Abandono Escolar na Educação Indígena no Ensino Médio, NATUREZA DA DESPESA: 339030 - 61 - Gêneros Alimentício - PNAE, FONTE: 1552000001 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE
Valor Estimado (R$) R$ 1.757.819,56 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 05/05/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Pregoeiro MARIA DO CARMO DO PRADO

Arquivo: IC-Anexos-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 25/06/2025 - 09:17:44

Os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000055/2025

-
Atas das sessões 25/06/2025 - 09:15:26

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025/SUPEL/COEDU/RO

Termo de Julgamento

Download
Avisos 05/05/2025 - 09:49:17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE nº
90004/2025

Download
Avisos 09/04/2025 - 09:14:42

Aviso de Licitação

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.