Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo “Frascos e Equipos para Nutrição Enteral” (FRASCOS para acondicionamento e administração de dietas enterais – com conexão em cruz e sem conexão em cruz, em diversas capacidades – e EQUIPO para dieta enteral, tanto em sistema aberto quanto fechado), para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de Ariquemes-CDA, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional de Extrema-HRE), pacientes domiciliares atendidos pelo Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do Núcleo de Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90042 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | IRP - Intenção de Registro de Preços |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.044277/2024-12 |
| Dotação Orçamentária | Considerando que o Plano de contratações Anual - PCA 2025, está em fase de elaboração/publicação através do processo 0036.029098/2024-55, será anexado ao autos quando for publicado. Portanto considerando que o PCA, referente ao exercício de 2024, também foi elaborado com base na Programação Anual de Saúde (PAS 2024) ID 0053081267, a presente contratação está prevista no PCA 2024. A presente contratação está contemplada no Programação Anual de Saúde - PAS 2025, PPA 2024/2027/PES 2024/2027, conforme a Lei nº 5.718, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Estado de Rondônia para o quadriênio 2024/2027 (Publicada no DIOF/RO, ed. Suplementar nº 01, de 04/01/2024) e Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA/2024 (Publicada no DIOF/RO ed. Suplementar 5.1- 3 de 09/01/2024). A despesa em tela ocorrerá neste exercício por conta da seguinte programação orçamentária: Informação nº 4422/2024/SESAU-NPPS (0053363482). PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - HPSJPII Assistência Médica Intensiva - AMI Hospital Infantil São Cosme e Damião - HICD Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON Hospital Regional de Cacoal - HRC Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal- HEURO Hospital Regional de Extrema - HRE Hospital Regional de Buritis - HRB Hospital Regional de São Francisco Guaporé - HRSFG Hospital de Campanha Regina Pacis - HC Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral - CENE 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 2.6.59.000001 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (FEDERAL) 3.3.90.30 - Material de consumo 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar - SAMD 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 2.6.59.000001 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (FEDERAL) 3.3.90.30 - Material de consumo |
| Valor Estimado (R$) | 3.084.660,00 (três milhões, oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais) |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 09/04/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | No endereço acima mencionado. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resultado Final da Licitação | 27/06/2025 - 12:17:49 | Conclusão FINAL dos Trâmites Licitatórios – PE 90042/2025 |
Download |
| Avisos | 17/06/2025 - 12:22:03 | Aviso de Continuidade PE 90042/2025. |
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| Recursos e análises | 02/06/2025 - 11:07:14 | Parecer nº 9/2025/CAIS-CENE |
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| Recursos e análises | 30/05/2025 - 11:06:41 | Parecer nº 21/2025/CAIS-CENE |
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| Avisos | 10/04/2025 - 07:54:41 | Atenção senhores licitantes, considerando um equívoco na data informada para continuação do pregão eletrônico 90042/2025, esta Pregoeira Substituta registra que retornará as atividades na sexta feira dia 11 de abril de 2025 às 09:00 (horário de Rondônia) e 10:00 (horário de Brasília), portanto, estando todos cientes e notificados! Tenham todos um bom dia! |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 07/04/2025 - 13:02:16 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 01/04/2025 - 11:50:23 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Avisos | 25/03/2025 - 08:30:34 | Aviso de Licitação 90042/2025 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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