Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D”, para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira – LAFRON, pelo período de 5 (cinco) anos de forma contínua, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90012 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Suspensa |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SUPEL |
| Nº Processo Adm | 0036.033145/2024-65 |
| Dotação Orçamentária | DESCRIÇÃO DA DESPESA OBJETO PROCESSUAL: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D” para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira - LAFRON, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº 2/2024/LACEN-NLAFRON (0052710793). Resposta ao: Memorando 1479 (0052767695) PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Laboratório de Fronteira - LAFRON 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (Estadual) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (Estadual) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Federal) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ |
| Valor Estimado (R$) | 111.816,79 (cento e onze mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 18/12/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos acima. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Pregoeiro | JANAINA MUNIZ LOBATO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 24/02/2026 - 08:00:06 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90012/2025/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 0036.033145/2024-65 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D”, para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira – LAFRON, pelo período de 1 (um) ano de forma contínua, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio da Pregoeira condutora do certame, conforme disposições contidas na Portaria nº 240 de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DIOF, no dia 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados, e todos aqueles que participam do Pregão n.º 90012/2025/SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0036.033145/2024-65. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D”, para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira – LAFRON, pelo período de 1 (um) ano de forma contínua, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, que em virtude de inconsistências nas informações e composições de custos apresentadas — especialmente a Planilha de Referência (PDF e Excel) e a Cotação de Referência — demandando revisão técnica e administrativa, torna-se necessária a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90012/2025/SUPEL/RO, com base na Súmula nº 473 do Superior Tribunal Federal – STF, e motivos determinantes expostos pela autoridade competente no Ofício nº 7544/2026/SESAU-NSC, Id. (69224208), com vistas a resguardar a regularidade do procedimento licitatório e; em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, vantajosidade e segurança jurídica do processo. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243 – UASG: 925373. Publique-se. |
- |
| Avisos | 14/01/2026 - 08:30:28 | Análise nº 8/2026/SESAU-NSC – PE 90012/2025 |
Download |
| Adendo modificador | 01/12/2025 - 11:55:21 | Adendo Modificador e Instrumento Convocatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2025/SUPEL/RO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D”, para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira – LAFRON, pelo período de 1 (um) ano de forma contínua, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. |
Download |
| Impugnações e esclarecimentos | 01/12/2025 - 08:30:28 | Resposta aos Pedidos de Esclarecimento e Impugnação – PE 90012/2025
|
Download |
| Suspensão | 28/03/2025 - 07:30:37 | Aviso DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº. 90012/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.033145/2024-65 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D”, para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira – LAFRON, pelo período de 5 (cinco) anos de forma contínua. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, considerando a necessidade de elaboração de novas planilhas de custos e formação de preços. Publique-se.
Porto Velho, 27 de março de 2025.
Valdenir Gonçalves Júnior Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde SUPEL/RO |
Download |
| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 25/03/2025 - 10:58:13 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
Download |
| Avisos | 14/03/2025 - 13:03:11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012/2025. |
Download |
Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
Acesso à Informação
