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16/04/2025

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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Chamamento Público – 001/2025

14 d fevereiro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Chamamento Público de empresas interessadas, para apresentar suas propostas de desenvolvimento de atividades, bem como o projeto do empreendimento, nas áreas localizadas na BR 364, KM 17, Distrito Industrial de Porto Velho/RO, destinado à doação, com encargos, de bens imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia, consoante o inciso X, do artigo 2º, da Lei nº 1.375/2004, seguindo-se as etapas do Art. 5º do Decreto nº 21.674/2017.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 001
Ano 2025
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDEC
Nº Processo Adm 0041.000126/2025-64
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$)
Tipo de Objeto Alienação de bens imóveis
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 10/04/2025
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)
Local ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: a abertura dos arquivos digitais via e-mail das propostas e documentos de habilitações será dia 10/04/2025 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, no endereço: Avenida Farquar, S/N°, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° Andar, Bairro Pedrinhas, CEP: 76.903-036 – Porto Velho – Telefone: (69) 3212- 9269;
Mais Informações DA INSCRIÇÃO: Para a inscrição, o proponente deverá encaminhar obrigatoriamente os documentos elencados nos itens 11 – PROPOSTA e HABILITAÇÃO, digitalizados, em um único arquivo, no formato PDF, sem rasuras, sendo de sua inteira responsabilidade apresentar os arquivos em perfeitas condições de acesso e leitura, encaminhado através do endereço eletrônico: chamamentopublico.sedec@gmail.com, no período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, até às 23h59min do último dia de inscrição, acompanhadas com todas a documentação exigida neste Edital, não sendo aceito o envio através de outra plataforma digital. Toda documentação e anexos não deverão ultrapassar o limite de 20 (vinte) megabytes por arquivo. A inscrição e propostas deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, através do endereço eletrônico: chamamentopublico.sedec@gmail.com, a partir do dia da publicação deste Edital até às 23h59m do dia 31/03/2025, quando se dará início no dia 10/04/2025 a Sessão inaugural do procedimento licitatório, com a abertura dos respectivos arquivos.
Pregoeiro FRANCISCO VINICIUS SOARES COSTA
Arquivo: SEI_0057199126_Edital_1_mesclado.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 31/03/2025 - 10:25:56

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEDEC-GILCF

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0041.000126/2025-64

Objeto: Doação com encargo de áreas do Distrito Industrial que tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia, atrair investimentos, criar e consolidar novos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda e a diversificação e ampliação do valor adicionado à economia, observando-se o disposto no Art. 76, § 6º da Lei Nacional nº 14.133/2021, que prevê a dispensabilidade de licitação em caso de interesse público devidamente justificado.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, por meio do Presidente nomeado na Portaria nº 37 de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 20 do dia 30.01.2025, comunica aos interessados que, devido a problemas técnicos no endereço eletrônico designado para o recebimento das propostas do certame, e visando assegurar a isonomia entre os proponentes, a Comissão Especial de Análise e Julgamento deliberou pela prorrogação do prazo para envio das propostas até o dia 03 de abril de 2025.

A medida tem por objetivo compensar o período em que o e-mail destinado ao recebimento das propostas esteve indisponível. Ressalta-se que os demais prazos estabelecidos no certame permanecem inalterados.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (69) 3212-9903 ou pelo e-mail sedec.poloindustrial@gmail.com.

Publique-se.

Porto Velho (RO), data e hora da assinatura eletrônica.

FRANCISCO VINICIUS SOARES COSTA

Presidente CEAJ/SEDEC-GILCF

Mat. nº 300202295

 Download
Avisos 14/02/2025 - 11:44:36

AVISO DE ABERTURA

 Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
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