Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90377/2024

31 d janeiro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Aquisição de refeições prontas (desjejum, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche da noite), para atender as necessidades da Unidade Prisional do Município de Presidente Médici/RO, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90377
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Fracassada
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEJUS
Nº Processo Adm 0033.006472/2024-74
Dotação Orçamentária Ação: 21.001.14.421.2102.2893 ; Código: 1.5.00.000001; Fonte de Recurso: Tesouro Estadual; Elemento de Despesa: 33.90.30.51.00.
Valor Estimado (R$) 505.627,10
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Fracassada
Data da Abertura 17/02/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro CAMILA CAROLINE ROCHA PERES

Arquivo: IC-E-ANEXOS-PE-90377.2024.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 03/12/2025 - 09:08:48

TERMO DE JULGAMENTO

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Adiamento 18/11/2025 - 09:16:19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90377/2024/SUPEL/RO

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 258/2025/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado em 7 de outubro de 2025, informa ao público que, em razão do Decreto nº 30.894, de 17 de novembro de 2025, que estabeleceu ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Estadual, houve alteração na data de abertura do certame. Dessa forma, fica remarcada a sessão pública para o dia 24 de novembro de 2025, às 12h00 (horário de Brasília – DF).

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Retorno à fase 14/11/2025 - 12:36:43

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90377/2024/SUPEL/RO

AVISO DE RETORNO DE FASE

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, designada na Portaria nº 258 de 6 de outubro de 2025, publicada no DOE do dia 7 de outubro de 2025, vêm através desta NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, em face do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 272/2025/PGE-SEJUS.

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Avisos 21/02/2025 - 12:59:04

Os documentos referentes ao certame de número 90377/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui

Local: Porto Velho/RO

Data de divulgação no PNCP: 31/01/2025.

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000298/2024 ()

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Resultado Final da Licitação 21/02/2025 - 12:57:25

Relatório Estatístico PE 90377/2024

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Atas das sessões 21/02/2025 - 12:56:02

Termo de Julgamento PE 90377/2024

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Avisos 31/01/2025 - 09:08:32

Aviso de Licitação PE 90377/2024

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.