Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Edital de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para concessão de apoio financeiro na execução de fortalecimento do turismo regional por meio de promoção, no Estado de Rondônia
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 04 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | Credenciamento |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SETUR |
| Nº Processo Adm | 0038.000873/2024-71 |
| Dotação Orçamentária | PROGRAMA: 2000 – Elemento de Despesa: 33.50.41 e 44.50.42 – Fonte de Recursos: 1.8.99.000001. |
| Valor Estimado (R$) | 280.000,00 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 03/01/2025 |
| Horário da Abertura | 08:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://forms.gle/GKCCQzEjCsymAAXc9 |
| Local | As propostas serão apresentadas pelas entidades, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no link (https: https://forms.gle/GKCCQzEjCsymAAXc9), e, deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23:59min do dia 31 de março de 2025, segundo item 2 cronograma proposto na Tabela 04. |
| Mais Informações | O valor total do presente chamamento público é de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para o exercício de 2025, para a celebração de até 07 (sete) Termo de Fomento. O apoio da SETUR/RO terá o valor individual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada proposta por região turística aprovada pela Comissão de Seleção. Só será aceito o pedido de interposição de recurso enviados via e-mail setur.turismo.ro@gmail.com. |
| Pregoeiro | GILVAN JOSÉ PEREIRA JÚNIOR Superintendente Estadual de Turismo |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 02/09/2025 - 13:00:10 | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR |
Download |
| Avisos | 11/08/2025 - 12:06:41 | Parecer nº 8/2025/SETUR-CTUR |
Download |
| Avisos | 08/08/2025 - 17:11:10 | Aviso de Publicação DO RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR PROCESSO ELETRÔNICO N° 0038.000873/2024-71 OBJETO: SELEÇÃO de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs voltadas para o segmento do Turismo, regularmente constituída, com sede no Estado de Rondônia, para concessão de apoio financeiro para propostas de fortalecimento do turismo regional, celebrando parceria com a Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia – SETUR/RO, através de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para promoção de marketing de eventos consolidados, através de materiais gráficos e em redes sociais dos diversos atrativos da região. A Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, torna público aos interessados: Considerando o EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR (0055990076), que trata do Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para concessão de apoio financeiro na execução de fortalecimento do turismo regional por meio de promoção, no Estado de Rondônia. Considerando o Parecer nº 8/2025/SETUR-CTUR Id.(), emitido pela Comissão de Seleção, após a análise da Proposta Região Rios de Rondon (0062970286) apresentando pela OSC – Associação Rural de Pimenta Bueno – ARPB, CNPJ 04.695.201/0001-01. o qual concluiu pelo não atendimento integral dos requisitos previstos no edital, procede-se, nesta senda, à publicação do resultado preliminar, fundamentado na referida avaliação. |
Download |
| Avisos | 01/07/2025 - 11:18:40 | AVISO DE PRORROGAÇÃO |
Download |
| Avisos | 02/06/2025 - 10:47:49 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR PROCESSO ELETRÔNICO |
Download |
| Avisos | 28/04/2025 - 08:21:47 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR |
Download |
| Avisos | 02/04/2025 - 11:46:49 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 4/2024/SETUR-CTUR PROCESSO ELETRÔNICO N° 0038.000873/2024-71 |
Download |
Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.