Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SUPEL/RO
Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 (0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano.
| Licitação Emergencial: | Sim |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90326 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Suspensa |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SESAU |
| Nº Processo Adm | 0036.026774/2024-39 |
| Dotação Orçamentária | PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES COORDENADORIA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA - CGAF 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde (ESTADUAL) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 3.3.90.30 - Material de consumo 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS CEMETRON HOSPITAL JOÃO PAULO II HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO - HICD HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CACOAL - HEURO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ HOSPITAL REGIONAL DE RETAGUARDA 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 3.3.90.30 - Material de consumo 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR - SAMD POLICLÍNICA OSWALDO CRUZ - POC CENTRO DE DIÁLISE DE ARIQUEMES - CDA 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL) 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.(FEDERAL) 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL) 3.3.90.30 - Material de consumo |
| Valor Estimado (R$) | R$ 4.906.529,40 (quatro milhões, novecentos e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 29/11/2024 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos acima. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 |
| Pregoeiro | Valdenir Gonçalves Junior |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Avisos | 06/12/2024 - 10:59:27 | Considerando o retorno da análise técnica das Propostas, conforme Parecer disponibilizado no portal da SUPEL, informo que o presente certame encontra-se reagendado para terça feira, dia 10 de dezembro de 2024 às 08:00 |
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| Julgamento | 06/12/2024 - 10:58:27 | Parecer nº 497/2024/SESAU-GECOMP |
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| Adendo esclarecedor | 13/11/2024 - 08:30:56 | Aviso AVISO DE REABERTURA COM ADENDO ESCLARECEDOR Pregão Eletrônico nº 90326/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.026774/2024-39 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 (0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando os Pedidos de Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90326/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos NÃO afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 29 de novembro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 12 de novembro de 2024. Valdenir Gonçalves Júnior Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO SUPEL/RO |
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| Resposta da Impugnação | 12/11/2024 - 12:54:47 | Pedido de Impugnação + Resposta |
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| Suspensão | 05/11/2024 - 08:30:54 | Aviso DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº. 90326/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.026774/2024-39 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 (0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.
Porto Velho, 04de novembro de 2024.
Valdenir Gonçalves Júnior Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde SUPEL/RO Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 29/10/2024 - 09:06:09 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 25/10/2024 - 12:51:42 | Pedido de Esclarecimento + Resposta |
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| Avisos | 21/10/2024 - 08:52:12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SUPEL/RO |
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