Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Concorrência – 90271/2024

11 d outubro d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Construção da Agência IDARON, no município de Jaru-RO.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90271
Ano 2024
Modalidade Concorrência
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa IDARON
Nº Processo Adm 0015.007010/2024-92
Dotação Orçamentária PROJETO/ATIVIDADE: 2095.1196 – FONTE: 17590 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90-51
Valor Estimado (R$) 2.227.520,57
Tipo de Objeto Serviços comuns de engenharia
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 18/11/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.gov.br/compras.
Local Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras). Outras informações através do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com, bem como presencialmente nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Ed Pacaás Novos - 2º andar, CEP 76801-470, Porto Velho/RO - Fone: (69) 3212-9243.
Pregoeiro Eralda Etra Maria Lessa

Arquivo: 01-SITE-3.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
16/04/2025 - 13:05:18

Relatório Estatístico de Licitação

Download
Avisos 16/04/2025 - 12:30:31

Os documentos referente ao certame de número 90271/2024/SUPEL, estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho
Data de divulgação no PNCP: 14/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000159/2024

-
Atas das sessões 16/04/2025 - 12:28:15

COMPROVANTES COMPRASGOV:

  • TERMO DE JULGAMENTO
  • DECLARAÇÕES
  • COMPROVANTE ADJUDICAÇÃO
  • COMPROVANTE RECURSO
Download
Documentos de habilitação e proposta 01/04/2025 - 12:39:26

Os documentos de habilitação e a proposta da empresa J C F RIBEIRO ENGENHARIA, CNPJ nº 21.765.570/0001-42 referente ao certame de número 90271/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 11/10/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP 04696490000163-1-000159/2024

-
Avisos 14/03/2025 - 09:09:56

Aviso

DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA Nº. 90271/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo Nº: 0015.007010/2024-92/IDARON/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Presidente  da Comissão de Contratação de Obras, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº. 102 de 09 de dezembro de 2024, informa a reabertura da Concorrência Nº.: º 90271/2024/SUPEL/RO para o dia 12 de março de 2025, às 11h00min (Horário de Brasília) e 10h00min (Horário de Rondônia), objetivando o resultado da análise da proposta da empresa  EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°53.781.257/0001-94.

Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 11 de março de 2025.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO

-
Avisos 10/03/2025 - 13:56:42
Análise nº 7/2025/SUPEL-CPLO
CONCORRÊNCIA Nº.: 90271/2024/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0015.007010/2024-92/IDARON/RO
OBJETO: Construção da Agência IDARON, no município de Jaru-RO

Inicialmente, cumpre informar que as decisões tomadas no contexto deste processo licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial aos princípios da igualdade e da vinculação ao edital, sob o qual o art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe:

Com base na Análise nº 37/2024/SEOSP-ASCPO (ID 0055137184), bem como Parecer nº 282/2024/PGE-IDARON (ID 0055588530) e Decisão do GABINETE.IDARON (ID0057039924), pelas razões de fato e de direito acima aduzidas na minuciosa análise realizada pela IDARON e SEOSP, manifestamente demonstra exequíveis os valores apresentados para a execução do contrato. A Presidente da Comissão de Contratações de Obras, juntamente com a equipe de apoio, com base e análise aos pontos levantados pela Assessoria Técnica da IDARON/RO e Assessoria da Coordenadoria da SEOSP/RO, concluiu que a PROPOSTA DE PREÇOS apresentada pela Empresa EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°53.781.257/0001-94 referente ao  Edital e legislação vigente, encontra-se ACEITA.

Atenciosamente,

Porto Velho – RO, data e horário do sistema.

             ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratações de Obras/SUPEL/RO

Download
Documentos de habilitação e proposta 14/01/2025 - 12:12:45

A proposta da empresa EME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n°53.781.257/0001-94 referente ao certame de número 90271/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 11/10/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP 04696490000163-1-000159/2024

-
Avisos 11/10/2024 - 10:26:17

Aviso  de retificação.

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

Compartilhe

A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.