Governo de Rondônia
13/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 90216/2024

25 d setembro d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90216
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0053.470998/2021-23
Dotação Orçamentária Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação, estão consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde, SESAU/RO, conforme estabelecido no item 12 do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Valor Estimado (R$) 384.649,32
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 08/11/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. (ex.: 90001/2024)
Pregoeiro VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Arquivo: Instrumento-Convocatorio-com-anexos.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 03/12/2024 - 13:31:41

Os documentos referentes ao certame de número 90216/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: (clique aqui)
Local: Porto Velho/RO
Data de divulgação no PNCP: 25/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000143/2024

-
Resultado Final da Licitação 03/12/2024 - 13:30:23

Relatório Estatístico Final;

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Julgamento 03/12/2024 - 13:25:49

Termo de Análise e Julgamento do Recurso
Administrativo e Decisão nº 141/2024/SUPEL-ASTEC

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Atas das sessões 03/12/2024 - 13:20:59

Termo de Julgamento;

 

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Julgamento 12/11/2024 - 10:10:08

Parecer nº 164/2024/SESAU-CO

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Adendo modificador 23/10/2024 - 08:31:48

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 90216/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o Pedido de Impugnação interposto pelo licitante interessado em face do Pregão Eletrônico 90216/2024.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica fica reagendado para o dia 08 de novembro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Resposta da Impugnação 22/10/2024 - 10:19:48

Pedido de Impugnação + Resposta

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Suspensão 15/10/2024 - 08:30:44

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90216/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise do Pedido de Impugnação impetrados ao edital. Publique-se.

 

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 09/10/2024 - 09:04:43

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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