Governo de Rondônia
23/02/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 90170/2024

17 d julho d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.18

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90170
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.007090/2024-38
Dotação Orçamentária Os recursos financeiros necessários para acobertar as despesas decorrentes da contratação, estão consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde, Unidade Gestora SESAU-RO, conforme estabelecido no item 14 do Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
Valor Estimado (R$) 68.667.688,70
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 14/02/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. (EX.: 90001/2024)
Pregoeiro Valdenir Gonçalves Junior

Arquivo: Instrumento-Convocatorio-com-anexos-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Suspensão 14/02/2025 - 08:30:03

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise de novos pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital e por conseguinte a necessidade de emissão de novo quadro comparativo. Publique-se.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 12/02/2025 - 12:53:00

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 03/02/2025 - 09:21:45

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Adendo modificador 31/01/2025 - 08:30:45

Aviso

DE ADENDO MODIFICADOR Nº 3

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo modificador informa que elaborou adendo modificador considerando que os itens referentes ao Lote 3 (95, 96, 97, 98 e 99) serão julgados avulso.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 30 de janeiro de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO

SUPEL/RO

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Suspensão 10/01/2025 - 08:31:32

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise de novos pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho, 10 de janeiro de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 08/01/2025 - 10:58:20

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Adiamento 08/01/2025 - 08:13:24

Aviso

DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que considerando a necessidade de resposta aos pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 90170/2024/SUPEL/RO, a data de abertura da Licitação será adiada para o dia 10 de janeiro de 2025, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 23/12/2024 - 12:08:54

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 23/12/2024 - 08:46:19

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Adendo modificador 18/12/2024 - 08:30:08

Aviso

DE ADENDO MODIFICADOR Nº 2

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os Pedidos de Impugnação e Esclarecimento interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90170/2024.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 08 de janeiro de 2025, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 17 de dezembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO

SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 17/12/2024 - 13:06:58

Pedido de Esclarecimento/Impugnação + Resposta

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Suspensão 24/10/2024 - 08:30:56

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho, 23 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Adiamento 18/10/2024 - 07:30:20

Aviso

DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº. 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a abertura da Licitação será adiada para o dia 24 de outubro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), tendo em vista o respeito ao prazo legal para divulgação das respostas aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 17/10/2024 - 10:41:47

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Avisos 11/10/2024 - 09:48:19

Análise nº 16/2024/HB-NUALM

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/10/2024 - 13:25:58

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 07/10/2024 - 09:15:08

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Adendo modificador 30/09/2024 - 08:00:29

Aviso

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação interpostos pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90170/2024.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da/SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 27/09/2024 - 13:01:48

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 02/08/2024 - 12:08:23

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Reposta

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Suspensão 30/07/2024 - 07:30:54

AVISO

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo “NEUROCIRURGIA” – (Materiais Médico-Hospitalares/Penso – Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito Estadual – EXERCÍCIOS 2024/25.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 23/07/2024 - 12:33:01

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 19/07/2024 - 09:12:03

Resposta ao Pedido de Esclarecimento.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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