Governo de Rondônia
16/08/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 90142/2024

13 d agosto d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD’S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA – Modelo Extracta 16; 32; 96 – Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90142
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0046.000504/2023-06
Dotação Orçamentária PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS; UNIDADE ATENDIDA: Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN; FONTE DE RECURSO: 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos do exercício anterior - Saúde 2.600.0.00001 Superávit - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.6.59.000001 - Outros Recursos Vinculados à Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de consumo.
Valor Estimado (R$) 3.297.473,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 11/07/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, complexo rio madeira, ed. pacaás novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Mais Informações Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. (EX.: 90001/2024)
Pregoeiro Valdenir Gonçalves Junior

Arquivo: Instrumento-Convocatorio.pdf Download

Resultado de Licitação

A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA — CNPJ: 05.094.718/0001-08 para os itens 1

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 13/08/2024 - 08:00:24

Os documentos referentes ao certame de número 90142/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui

Local: Porto Velho/RO

Data de divulgação no PNCP: 02/07/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP:04696490000163-1-000042/2024

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Resultado Final da Licitação 13/08/2024 - 07:45:49

A empresa vencedora do certame foi a LOCCUS DO BRASIL LTDA.

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Atas das sessões 13/08/2024 - 07:30:23

Termo de Julgamento.

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Avisos 08/08/2024 - 08:06:56

Considerando o retorno da análise técnica das Propostas, conforme Parecer disponibilizado no portal da SUPEL, informo que o presente certame encontra-se reagendado para sexta feira, dia 09 de agosto de 2024 às 08:30 (horário de Rondônia) e 09:30 (horário de Brasília), portanto, estando todos cientes e notificados através do quadro de avisos do COMPRASNET

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Julgamento 08/08/2024 - 08:01:09

Análise nº 12/2024/LACEN-ASTEC

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Avisos 30/07/2024 - 10:15:52

Considerando o retorno da análise técnica das Propostas, conforme Parecer disponibilizado no portal da SUPEL, informo que o presente certame encontra-se reagendado para quinta feira, dia 01 de agosto de 2024 às 08:00 (horário de Rondônia) e 09:00 (horário de Brasília), portanto, estando todos cientes e notificados através do quadro de avisos do COMPRASNET.

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Julgamento 30/07/2024 - 10:14:19

Análise nº 11/2024/LACEN-ASTEC

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 12/07/2024 - 11:15:12

Resposta ao pedido de Esclarecimento.

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Adendo modificador 12/07/2024 - 08:00:38

AVISO

DE ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico nº 90142/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD’S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA – Modelo Extracta 32 – Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador tendo em vista as modificações promovidas pela Unidade Gestora na especificação técnica do Objeto.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro

SUPEL/RO

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Suspensão 05/07/2024 - 08:00:52

AVISO
SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Nº. 90142/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits,
reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E
PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD’S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS
(RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e
Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO,
c i t o Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA – Modelo Extracta 16; 32; 96 –
Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – LACEN/RO,
com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de
Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos
emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde,
de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei
Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na
Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos
interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE
DIE, por solicitação da Unidade Gestora, considerando a necessidade de ajustamento TR, SAMS quanto
ao objeto solicitado. Publique-se.
Valdenir Gonçalves Júnior
Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde
SUPEL/RO
Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

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Avisos 02/07/2024 - 08:00:48

AVISO

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD’S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA – Modelo Extracta 16; 32; 96 – Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que devido à inconsistências no Sistema Compras.Gov, o qual não publicou a Licitação referente ao Pregão Eletrônico 90142/2024 na data prevista, portanto, havendo a necessidade de adiar a Licitação conforme retificações a seguir:

Onde se lê:

Data de Abertura: 11 de julho de 2024 às 10:00 hr (horário de Brasília – DF).

Leia-se lê:

Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10:00 hr (horário de Brasília – DF).

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.

Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 01 de julho de 2024 .

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro (a)

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL / RO

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Nota de esclarecimento 01/07/2024 - 10:11:10

Modelo de Adesão à Ata de Registro de Preços.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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