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Chamamento Público – 90141/2024

05 d junho d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 90141/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 0036.001665/2024-17

Objeto: Contratação por meio de Credenciamento de instituição privada (com ou sem fins lucrativos), devidamente Habilitada e Credenciada junto ao Sistema Nacional de Transplante (SNT) do Ministério da Saúde (MS), de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), para a Prestação de Serviços de Especializados de TRANSPLANTE RENAL, perpassando pelo conhecimento na área doação de órgãos, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares referente a nefrologia em geral, compreendendo o acompanhamento pré-transplante, durante e pós, além das internações de intercorrências no pós-transplante, a fim de atender a demanda de pacientes com falência renal crônica da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia – SESAU, em todo o Estado de Rondônia, com base na Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90141
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.001665/2024-17
Dotação Orçamentária 17.012.10.302.2034.4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 1.500.0.01002 Recursos não vinculados de impostos - Saúde 2.500.0.01002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit 2.600.0.00001 Superávit Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 1.600.0.00001 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.6.59.000001 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Valor Estimado (R$) 3.012.167,08
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Aberta
Data da Abertura 05/06/2024
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) //rondonia.ro.gov.br/supel/
Local Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
Mais Informações INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site. https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone (69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO, ou via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com.
Pregoeiro BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Arquivo: CHP-90141.2024-SESAU_TRANSPLANTE-RENAL.zip Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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