Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas no caso dessa seja a preferência do paciente), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de acolhimento, escuta psicológica e emissão de laudos, respeitando a particularidade de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pago somente após a prestação efetiva do serviço, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90042 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | Credenciamento |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | PGE |
| Nº Processo Adm | 0020.016741/2023-79 |
| Dotação Orçamentária | 1.5.00.000001/1.7.59.008034 |
| Valor Estimado (R$) | 286.840,00 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | Apresentação dos documentos por parte dos interessados a partir do primeiro dia útil de sua publicação |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://rondonia.ro.gov.br/supel |
| Local | DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos https://rondonia.ro.gov.br/supel/ e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. |
| Mais Informações | Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243. |
| Pregoeiro | BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Atas das sessões | 26/09/2024 - 09:44:52 | 7ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)
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| Avisos | 11/07/2024 - 09:40:10 | COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO PROCESSO ELETRÔNICO N° 0020.016741/2023-79 OBJETO: Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas no caso dessa seja a preferência do paciente), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de acolhimento, escuta psicológica e emissão de laudos, respeitando a particularidade de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pago somente após a prestação efetiva do serviço, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 37/2024/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 15.04.2024, COMUNICA que com base no despacho PGE-CSBES 0050017488, informamos que o objetivo do presente Chamamento Público foi plenamente alcançado, tendo sido credenciadas cinco empresas que apresentaram a documentação em conformidade com as exigências preconizadas nos itens 17.5 e 17.6 do Termo de Referência, que disciplinam os prazos para envio da documentação destinada à participação na 1ª tabela anual de serviços. Ademais, informa-se que as empresas que submeterem documentação, a partir deste momento integrarão o cadastro reserva para participação na 2ª tabela de serviços, nos termos do item 17 do Termo de Referência: […]17.5 Portanto, após a 1ª tabela dos serviços, novos interessados poderão requerer a inscrição no credenciamento, e após o término do período da 1ª tabela, que terá duração de 12 (doze) meses, os novos credenciados passarão a integrar a nova tabela anual, seguindo os mesmos critérios do inicial e assim sucessivamente.17.6 Os interessados que requerem seu credenciamento após esse período somente integrarão a tabela dos serviços no próximo ciclo.[…]
Por fim, uma vez concluídos os trabalhos, será dada a devida publicidade aos atos praticados no âmbito deste credenciamento. Publique-se. Porto Velho, 10 de julho de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente – CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 11/07/2024 - 09:37:18 | 6ª ATA – Análise nº 4/2024/PGE-CSBES |
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| Atas das sessões | 26/06/2024 - 16:29:37 | 5ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO. |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 20/06/2024 - 08:22:50 | RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS |
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| Atas das sessões | 19/06/2024 - 14:19:37 | 4ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO. |
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| Atas das sessões | 04/06/2024 - 12:41:49 | 3ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO. |
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| Atas das sessões | 03/06/2024 - 12:48:32 | 2ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO. |
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| Atas das sessões | 13/05/2024 - 14:39:37 | 1 ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO. |
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| Avisos | 30/04/2024 - 10:35:10 | COMUNICADO COMUNICA aos interessados que conforme previsões editalícias dispostas nos itens 15.1 do anexo I – Termo de Referência, a qual estabelece que os interessados poderão se credenciar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do edital de credenciamento, em local e horários indicados no referido instrumento convocatório, até a revogação deste. Desta feita, informa-se que os interessados podem a qualquer momento entregar os envelopes exigidos para fins de credenciamento até sua devida revogação. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243. |
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