Governo de Rondônia
22/11/2024

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Chamamento Público – 045/2024

20 d março d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede  no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores  do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 045
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.000124/2024-92
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$)
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Aberta
Data da Abertura 05/04/2024
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.rondonia.ro.gov.br/supel
Local O Chamamento Público será realizado na Sala de Licitações situada na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone ((69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO.
Pregoeiro LUCIANA PEREIRA DE SOUZA - Presidente em substituição

Arquivo: IC-045.2024-1.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Atas das sessões 09/10/2024 - 13:54:45

13ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

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Avisos 23/09/2024 - 13:52:41

12ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Avisos 10/09/2024 - 13:39:48

11ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 03/09/2024 - 12:29:03

10ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 29/08/2024 - 09:49:56

9ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

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Atas das sessões 21/08/2024 - 09:36:20

8ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

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Atas das sessões 30/07/2024 - 12:53:03

7ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 29/07/2024 - 12:25:06

ATA DE REUNIÃO – Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI

ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

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Atas das sessões 25/07/2024 - 08:19:23

6ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

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Atas das sessões 19/07/2024 - 14:28:19

5ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 26/06/2024 - 13:47:02

4ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 25/06/2024 - 09:22:41

3ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 18/06/2024 - 13:51:07

2ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Atas das sessões 04/06/2024 - 09:52:46

1ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I E II (HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90045/2024/SEAGRI.

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Avisos 29/04/2024 - 14:08:21

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.  045/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0025.000124/2024-92

OBJETO: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 37/2024/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 15.04.2024, COMUNICA que os interessados podem a qualquer momento entregar os envelopes exigidos para fins de credenciamento até sua devida revogação. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243.

Publique-se.

Porto Velho, 29 de abril de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente – CEL/SUPEL/RO

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Adiamento 03/04/2024 - 13:11:01

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 045/2024/CEL/SUPEL/RO
PROCESSO ELETRÔNICO N° 0025.000124/2024-92
OBJETO: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados que a DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADA PARA O DIA 10/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243..
OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório.
Porto Velho – RO, 03 de abril de 2024.
Publique-se.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente – CEL/SUPEL

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Adendo 03/04/2024 - 13:09:07

IC + Adendo + aviso

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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