Governo de Rondônia
14/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 693/2023

15 d dezembro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Armários, Arquivos, Balcões, Estações, Gaveteiros, Púlpitos a fim de atender as demandas apresentadas pelas Unidades Educacionais e Coordenadorias Regionais de Educação da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 693
Ano 2023
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.307202/2021-02
Dotação Orçamentária 12.368.2125.2398 - Equipar as Unidades Educacionais, Fonte de Recurso: 1.500.0.01001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ensino, Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Material Permanente
Valor Estimado (R$) 42.478.152,71
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 05/01/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470
Pregoeiro Maria do Carmo do Prado

Arquivo: Adendo_Edital.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 02/08/2024 - 13:12:32

1Os documentos referentes ao certame de número 693/2023 estão disponíveis para consulta no ComprasNet, acessíveis por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui

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Resultado Final da Licitação 02/08/2024 - 13:05:11

Relatório Estatístico Final;

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Atas das sessões 02/08/2024 - 13:00:34

02Ata e anexos PE 693/2023;

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Recursos e análises 30/07/2024 - 12:20:47

Termo de análise de intenção de recurso

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Avisos 23/05/2024 - 10:05:37

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR Nº 02/2024

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Adendo modificador 23/05/2024 - 10:00:09

Adendo Modificador nº 2

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Resposta da Impugnação 22/05/2024 - 10:50:57

Pedido de Impugnação + Resposta

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Avisos 15/03/2024 - 08:15:47
  • Aviso de Licitação (Suspensão do Pregão Eletrônico).
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 11/03/2024 - 08:36:30

Pedido de Esclarecimento + Resposta

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Avisos 20/02/2024 - 12:05:59
  • Adendo Modificador nº 1
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Resposta da Impugnação 19/02/2024 - 09:16:40

Pedido de Impugnação + Resposta

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Resposta da Impugnação 27/12/2023 - 10:47:29

Pedido de Impugnação +  Resposta

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 15/12/2023 - 13:06:20

Resposta aos pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 693/2023/SUPEL/RO

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Adendo esclarecedor 15/12/2023 - 13:05:02

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 693/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.307202/2021-02

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Armários, Arquivos, Balcões, Estações, Gaveteiros, Púlpitos a fim de atender as demandas apresentadas pelas Unidades Educacionais e Coordenadorias Regionais de Educação da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142, publicada no DOE de 06 de novembro de 2023, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 693/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 05 de janeiro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2023.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira SUPEL-RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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