Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Porto Velho, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 013 |
| Ano | 2023 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEDUC |
| Nº Processo Adm | 0029.049642/2023-93 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 7.637.811,17 |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 27/10/2023 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | www.rondonia.ro.gov.br/supel. |
| Local | O Chamamento Público será realizado na Sala de Licitações situada na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036 |
| Mais Informações | OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão de abertura, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 5.2 do Edital. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo do Edital, desde que não haja comunicação da Presidente em contrário. |
| Pregoeiro | BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Atas das sessões | 22/04/2024 - 11:18:13 | 3ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E 2 (PROJETO DE VENDAS) |
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| Atas das sessões | 02/02/2024 - 11:01:07 | 2ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E 2 (PROJETO DE VENDAS) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 31/01/2024 - 12:04:51 | ATA – RESULTADO DA ANÁLISE – SEDUC 3ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PENDENTES DO ENVELOPE 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/CEL/SUPEL/RO. |
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| Atas das sessões | 10/01/2024 - 08:10:19 | ATA – RESULTADO DA ANÁLISE – SEDUC 2ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PENDENTES DO ENVELOPE 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/CEL/SUPEL/RO. |
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| Atas das sessões | 18/12/2023 - 08:20:54 | ATA – RESULTADO DA ANÁLISE – SEDUC 1ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ENVELOPE 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/CEL/SUPEL/RO |
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| Avisos | 20/11/2023 - 11:01:03 | - | |
| Atas das sessões | 17/11/2023 - 13:50:22 | ATA 1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E 2 (PROJETO DE VENDAS) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023/CEL/SUPEL/RO |
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| Avisos | 19/10/2023 - 10:58:44 | ADENDO MODIFICADOR I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023/CEL/SUPEL/RO. PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.049642/2023-93 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Porto Velho, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação. O ADENDO MODIFICADOR I encontra-se na integra, disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Em atenção ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO e, considerando que a impugnação afeta a formulação das propostas, informamos que a entrega dos ENVELOPES fica AGENDADA para o dia 13/11/2023 às 09h00min (Horário de Rondônia), permanecendo os demais termos do edital e seus anexos inalterados. Publique-se. Porto Velho (RO), 19 de outubro de 2023.
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Presidente Substituta da Comissão Especial – CEL/SUPEL/RO
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| Adendo modificador | 19/10/2023 - 10:45:52 | ADENDO MODIFICADOR I
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| Adendo modificador | 19/10/2023 - 10:44:26 | EDITAL COM ADENDO MODIFICADOR I |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 19/10/2023 - 10:40:09 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/RESPOSTA |
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