Pregão Eletrônico – 244/2023

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO – LOTE: 1 retorno à fase – Pregão Eletrônico nº 244/2023/SUPEL/RO

AVISO DE RETORNO À FASE DO GRUPO/LOTE: 02 (Aeroporto de Guajará – Mirim/RO)

AVISO DE RETORNO À FASE DO GRUPO/LOTE: 01 (Aeroporto de Ariquemes)

• Relatório Final;

• Termo de Adjudicação;

• Empresa – INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA;

• Empresa – RS CONSULTORIA GESTAO EMPRESARIAL;

• Ata e Anexos;

TERMO  DE ANÁLISE DAS INTENÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – LOTES: 1, 2, 3

Análise nº 2/2024/DER-CIA- Sede de complementação da Análise Técnica habilitação da empresa – Documentos de Habilitação RS CONSULTORIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (0045156597), tendo em vista exigência técnica.

Parecer nº 13/2024/SUPEL-ATP

Análise do Parecer nº 9/2024/SUPEL-ATP

Análise Técnica habilitação – Atestado de Capacidade Técnica

Parecer nº 122/2023/SUPEL-ATP  – PE 244/2023/SUPEL/RO.

Parecer nº 113/2023/SUPEL-ATP

Anexo:

• Parecer nº 107/2023/SUPEL-ATP

Anexo:

• Parecer nº 101/2023/SUPEL-ATP (Análise de Planilha de Custos)

• MODIFICADOR Nº 03/2023 – COM PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME ( na íntegra em anexo)

–  AS PLANILHAS EM EXCEL PODEM SER ENCONTRADAS NO (ANDAMENTO PROCESSUAL) NO ANEXO DO MODIFICADOR Nº 01/2023 

• MODIFICADOR Nº 02/2023 – COM PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME ( na íntegra em anexo)

MODIFICADOR Nº 01/2023 – SEM PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME ( na íntegra em anexo)

RESPOSTA
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES Nº 01/2023 – (NA ÍNTEGRA EM ANEXO)
PROCESSO N.º 0009.013372/2022-30
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 244/2023
OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GESTOR DE AERÓDROMO, RESPONSÁVEL
AVSEC E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) nos Aeroportos de Ariquemes, Guajará Mirim e Costa Marques e do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no presente termo
de referência, a pedido do Departamento Estadual de Rodagem e Transportes – DER/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de
2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes questionamentos e respostas referente a Pedido de
Esclarecimento/impugnação das empresas interessadas na participação do certame, os documentos estão disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:
As questões apresentadas que tratam do Termo de Referência, foram examinados pela DER/CIA, sendo de inteira responsabilidade daquela Secretaria.

MODIFICADOR Nº 01/2023 – SEM PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME (em anexo na íntegra).

Observação: Foi disponibilizados na íntegra os seguintes documentos:

Adendo Modificador – TR (0039485151), atualizações das: Planilha Ariquemes – LOTE I (0039855492), Planilha
Guajará – LOTE II (0039855561) e Planilha Costa Marques – LOTE III (0039855617), Adendo Modificador –
Minuta de Contrato (0039937074) e Respostas AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Nº 01 (0039407618)

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2023/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0009.013372/2022-30. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GESTOR DE AERÓDROMO, RESPONSÁVEL AVSEC E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) nos Aeroportos de Ariquemes, Guajará Mirim e Costa Marques e do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no presente termo de referência, a pedido do Departamento Estadual de Rodagem e Transportes – DER/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da Secretaria de origem, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando não haver tempo hábil para respostas. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 27 de junho de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2023/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0009.013372/2022-30. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de atividades meio (GESTOR DE AERÓDROMO, RESPONSÁVEL AVSEC E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) nos Aeroportos de Ariquemes, Guajará Mirim e Costa Marques e do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no presente termo de referência, a pedido do Departamento Estadual de Rodagem e Transportes – DER/RO.. Valor Estimado: R$ 2.129.692,56. Data de Abertura: 29 de junho de 2023, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis na íntegra para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036. Porto Velho/RO, 15 de junho de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira BETA/SUPEL-RO