Pregão Eletrônico – 189/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º 014/GAB/SUPEL/RO, de 23 de Março de 2015, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 189/2015/SUPEL, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 18.340/13, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de 18 de fevereiro de 2011, e ainda, com o Decreto Estadual 15.643/2011, art. 4º e legislações vigentes, tendo como interessado FUNDO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO – FITHA/DER/RO.

Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00028-0000/2015/FITHA/DER/RO
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de agregados a serem utilizados na confecção de massa asfáltica (Brita 3/4 a 1/4 e Pó Brita Grosso), CBUQ e PMF para execução dos serviços de manutenção em rodovias estaduais pavimentadas.
Projeto/Atividade: 26.782.1249.2948, Fonte de Recurso: 228, Elementos de Despesa: 33.90.30;
Valor Estimado: R$ 700.286,11 (setecentos mil, duzentos e oitenta e seis reais e onze centavos).
Data De Abertura: 22 de junho de 2015, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF);
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N – Bairro: Pedrinhas – Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III – Rio Jamari, 1ºAndar em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5365.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho/RO, 02 de junho de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat.300055985