Governo de Rondônia
22/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 252/2023

29 d maio d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 252
Ano 2023
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.000461/2023-07
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 80.509.026,68
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 14/06/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasgovernamentais.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e seu anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela central de atendimento desta Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro Rogério Pereira Santana

Arquivo: Instrumento-Convocatorio-e-seus-anexos-5.pdf Download

Resultado de Licitação

A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: H O COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA — CNPJ: 05.893.965/0001-74 para os itens 04 e 05, ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA — CNPJ: 27.915.895/0001-40 para os itens 06

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Errata 27/06/2024 - 08:16:24

ONDE SE LÊ:

AVISO

AVISO DE RETORNO À FASE DOS ITENS: 01, 02 e 03

Pregão Eletrônico Nº. 252/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0025.000461/2023-07. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos itens: 01, 02 e 03, tendo em vista às determinações contidas na Sentença (Id. Sei! 0050168885), proferida nos autos do Processo n. 7057622-23.2023.8.22.0001 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 02/06/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Núcleo de Atendimentos através do telefone 69.3212-9243 e/ou pelo e-mail atendimentosupel@gmail.com. Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024. Publique-se.

LEIA-SE:

AVISO

AVISO DE RETORNO À FASE DOS ITENS: 01, 02 e 03

Pregão Eletrônico Nº. 252/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0025.000461/2023-07. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos itens: 01, 02 e 03, tendo em vista às determinações contidas na Sentença (Id. Sei! 0050168885), proferida nos autos do Processo n. 7057622-23.2023.8.22.0001 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 02/07/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Núcleo de Atendimentos através do telefone 69.3212-9243 e/ou pelo e-mail atendimentosupel@gmail.com. Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024. Publique-se.

 

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira GAMA/SUPEL/RO

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26/06/2024 - 11:58:07

AVISO DE RETORNO À FASE DOS ITENS: 01, 02 e 03

Pregão Eletrônico Nº. 252/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0025.000461/2023-07. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos itens: 01, 02 e 03, tendo em vista às determinações contidas na Sentença (Id. Sei! 0050168885), proferida nos autos do Processo n. 7057622-23.2023.8.22.0001 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 02/06/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Núcleo de Atendimentos através do telefone 69.3212-9243 e/ou pelo e-mail atendimentosupel@gmail.com. Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024. Publique-se.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira GAMA/SUPEL/RO

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Resultado Final da Licitação 21/12/2023 - 14:02:07

Relatório Final

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Documentos de habilitação e proposta 21/12/2023 - 14:00:53

PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

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Atas das sessões 21/12/2023 - 13:41:33

ATA E ANEXOS

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Avisos 20/09/2023 - 13:31:06

Decisão nº 111/2023/SUPEL-ASTEC

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Avisos 20/09/2023 - 13:30:00

Termo de Julgamento

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Adendo esclarecedor 10/07/2023 - 10:07:24

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 252/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.000461/2023-07

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO.

Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP)

Método De Disputa: ABERTO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 252/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 11 de Julho de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/07/2023 - 10:06:43

Respostas aos pedidos de Impugnação e Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 252/2023/SUPEL/RO

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Adendo esclarecedor 21/06/2023 - 08:38:01

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 252/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.000461/2023-07

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO.

Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP)

Método De Disputa: ABERTO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 252/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia de 11 de julho de 2023, às 10:00(horário de Brasília – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 20 de junho de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

Matrícula: 300109135

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 21/06/2023 - 08:37:23

Respostas aos pedidos de Impugnação e Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 252/2023/SUPEL/RO.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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