Governo de Rondônia
12/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 90/2023

22 d maio d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Vale do Anari – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Vale do Anari – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 90
Ano 2023
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.118035/2022-08
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 2.304.057,00
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Deserta
Data da Abertura 05/06/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasgovernamentais.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e seu anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela central de atendimento desta Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro Maria do Carmo do Prado

Arquivo: Portaria-Instrumento-convocatorio-e-seus-Anexos.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 14/11/2023 - 08:41:51

Relatório Final

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Atas das sessões 14/11/2023 - 08:40:12

ATA

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Avisos 30/10/2023 - 08:13:50

QUADRO COMPARATIVO

TABELA DE VALOR REFERENCIAL

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

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Adendo 30/10/2023 - 08:12:18

MODIFICADOR Nº 02/2023

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 30/10/2023 - 08:10:41

AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO I

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Suspensão 22/08/2023 - 07:55:51

Aviso de Suspensão

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Adiamento 22/08/2023 - 07:53:45

Aviso de Adiamento

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Adiamento 18/08/2023 - 07:52:06

aviso de adiamento

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 17/08/2023 - 07:50:41
  • Exame de resposta a Esclarecimentos e Impugnações 2
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 15/08/2023 - 12:24:15
  • Exame de resposta a Esclarecimentos e Impugnações
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Avisos 14/08/2023 - 12:39:43
  • Aviso de Adiamento de Licitação
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Adendo modificador 27/07/2023 - 13:03:46

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 90/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.118035/2022-08

Objeto: Contratação dos serviços contínuos de transporte escolar, para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Vale do Anari – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Vale do Anari – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou Adendo Modificador 01 motivado pelos pedidos de Impugnação, apresentados por empresas interessadas.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 15 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de julho de 2023.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira SUPEL-ÔMEGA

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 27/07/2023 - 13:01:59

Respostas aos pedidos de Impugnação apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90/2023/SUPEL/RO

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Adendo modificador 26/07/2023 - 12:01:14

Caderno Técnico Atualizado

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Suspensão 28/06/2023 - 11:12:36

AVISO DE SUSPENSÃO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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