Pregão Eletrônico – 251/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2015/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da suo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º 014/GAB/SUPEL/RO, de 23 de Março de 2015, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 251/2015/SUPEL, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob regime de empreitada por preço UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com o Decreto Estadual 15.643/2011, art. 4º e legislações vigentes, e com a Lei 2.414 de 18 de fevereiro de 2011, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1901.00419-0000/2015/SEAGRI/RO.
OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E MÍDIA E LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, para atender a necessidade da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana, à pedido da SEAGRI/RO.
Valor Estimado da Aquisição: R$ 125.209,92 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos).
Fonte de Recurso: 3212
Elemento de Despesa: 33.90.39
Programa de Atividade: 16.482.1211.1546
DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2015, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N – Bairro: Pedrinhas – Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III – Rio Jamari, 1º Andar, em Porto Velho/RO.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Porto Velho/RO, 28 de Maio de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat.300055985