Governo de Rondônia
12/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 65/2023

14 d março d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Alvorada do Oeste, jurisdicionados à CRE de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação – PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas).

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 65
Ano 2023
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.107669/2022-27
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 345.061,25
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Aberta
Data da Abertura 28/03/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro Maria do Carmo Prado

Arquivo: Edital-e-anexos-Pregao-Eletronico-no-065.2023.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Documentos de habilitação e proposta 18/05/2023 - 10:17:29

Habilitação – Empresa 02

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Documentos de habilitação e proposta 18/05/2023 - 10:16:34

Habilitação – Empresa 01

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Atas das sessões 18/05/2023 - 09:40:01
  • Ata de realização do Pregão eletrônico.
  • Resultado Por Fornecedor
  • Termo de Adjudicação
  • Declaração das licitantes
  • Relatório Final
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Adendo modificador 18/04/2023 - 12:45:46

ADENDO MODIFICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0029.107669/2022-27

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado da unidade executora da Rede Estadual de Ensino pertencentes ao município de Alvorada do Oeste, jurisdicionados à CRE de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas).

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que, devido à divergências nas quantidades de itens dos anexos I – Termo de Referência e II – Quadro Estimativo de Preços do Edital PE 65/2023/SUPEL, o que findou no cadastro incorreto de itens no sistema COMPRAS.GOV, foi elaborado Adendo Modificador no Edital do PE 65/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendada nova data de abertura do certame para o dia 05 de maio de 2023, às 12:00h  (horário de Brasília – DF), no site: www.compras.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 18 de abril de 2023. Publique-se.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira SUPEL-RO

Matrícula 300131839

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Suspensão 24/03/2023 - 10:59:08

 

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

AVISO

Pregão Eletrônico Nº. 65/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.107669/2022-27.

Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Alvorada do Oeste, jurisdicionados à CRE de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação – PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas).

Órgão interessado: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido à divergências nas quantidades de itens dos anexos I – Termo de Referência e II – Quadro Estimativo de Preços do Edital PE 65/2023/SUPEL, o que findou no cadastro incorreto de itens no sistema COMPRASNET. Assim que as demais alterações necessárias forem disponibilizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho, 24 de Março de 2023.


logotipo Documento assinado eletronicamente por Maria do Carmo do PradoPregoeiro(a), em 24/03/2023, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

QRCode Assinatura A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0036842916 e o código CRC 8D3508B3.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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