Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino,
pertencentes a jurisdição de Ariquemes, localizados no município de Cacaulândia, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) através da Subgerência de alimentação Escolar – SAE.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 55 |
| Ano | 2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEDUC |
| Nº Processo Adm | 0029.107086/2022-04 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 71.027,57 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 27/03/2023 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036. |
| Pregoeiro | Maria do Carmo Prado |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resultado Final da Licitação | 05/04/2023 - 13:32:47 | RELATÓRIO FINAL |
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| Termo de adjudicação | 05/04/2023 - 09:59:35 | ATA E SEUS ANEXOS PE 055/2023 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 05/04/2023 - 09:56:01 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA L S DE BRITO LTDA |
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| Documentos de habilitação e proposta | 05/04/2023 - 09:54:33 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ZAQUEU COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS |
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| Avisos | 05/04/2023 - 09:43:08 | AVISO DE LICITAÇÃO |
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| Adiamento | 24/03/2023 - 10:24:57 | GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de processamento – SUPEL-NP Informação nº 6/2023/SUPEL-NP PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 55/2023/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.107086/2022-04 OBJETO: Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Ariquemes, localizados no município de Cacaulândia, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) através da Subgerência de alimentação Escolar – SAE.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelo equívoco na Descrição Detalhada dos itens 23 e 25 cadastrada no Comprasnet.
ITEM 23 ONDE SE LÊ: Azeite Espécie Vegetal: De Oliva , Tipo: Puro , Teor Da Acidez: Extravirgem – Menor Que 0,8% , Ingredientes Adicionais: Com Especiarias LEIA-SE: Azeite de dendê – embalagem limpa, não violada, resistente que garanta a integridade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. Embalagem de máximo 500 ml.
ITEM 25 ONDE SE LÊ: Tipo: Canela, Apresentação: Pó LEIA-SE: Folha de louro – Folhas secas e sãs, limpas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado – pacotes de 12g. Data de fabricação e validade do produto.
Oportunamente, com fulcro no item 2.1.1 do Edital e no Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, informo que as especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência prevalecem sobre as especificações do COMPRASNET/CATMAT. Vejamos:
2.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no endereço eletrônico – COMPRASNET/CATMAT, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, tendo em vista que as descrições do Edital, bem como o subitem 2.1.1, informamos que o prazo de abertura do certame fica ADIADO para o dia 28 de Março de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 23 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira SUPEL-RO |
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