Pregão Eletrônico – 276/2022

Anexos:

• Julgamento de Recurso Administrativo;
• Parecer Jurídico;
• Decisão Autoridade Competente.
• Observação:  quanto aos documentos alusivos aos recursos e contrarrazões, encontram-se disponíveis no próprio processo no sistema SEI.

AVISO DE RETORNO À FASE DOS LOTES: 2 e 3

Pregão Eletrônico Nº. 276/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0037.193247/2021-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, execução de sondagem SPT com Emissão de Laudo e serviços complementares para construção, reforma e ampliação das unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO e/ou pelos órgãos partícipes. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos Lotes: 02 e 03, tendo em vista a decisão do Parecer nº 93/2023/PGE-PA. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 31/05/2023 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9268 e/ou pelo e-mail: beta.supelro@gmail.com. Porto Velho/RO, 22 de maio de 2023. Publique-se.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Anexos:

• Termo de Julgamento;
• Parecer nº 93/2023/PGE-PA;
• Decisão nº 59/2023/SUPEL-ASTEC

ANEXO:

• Parecer nº 3/2022/SESDEC-GEPLAN, referente a análise – documentação técnico profissional (qualificação técnica) das empresas participantes.
• Despacho GAP/SUPEL – Assunto: ANÁLISE DE BALANÇO/INDÍCES DE LIQUIDEZ DE BALANÇO

Anexo: Análise das Propostas de Preços

• Parecer nº 4/2022/SESDEC-GEPLAN

Informamos que todas as propostas analisadas estão disponíveis no Sistema Comprasnet.

ATENÇÃO!!! Senhores licitantes, considerando o Decreto Estadual n° 27.720 de 22 /12/2022, o qual estabelece os feriados e pontos facultativos de 2023, informamos que dia 02/01/2023 antecipou o feriado do dia 04/01/2023. Por este motivo a sessão fica marcada a REABERTURA para dia 03.01.2023 às 10 horas (horário de Brasília), 9 horas local.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0037.193247/2021-86. Valor Estimado: R$ 43.443.622,57. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, execução de sondagem SPT com Emissão de Laudo e serviços complementares para construção, reforma e ampliação das unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO e/ou pelos órgãos partícipes. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO,  22 de novembro de 2022. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO:

• EDITAL COM ADENDO MODIFICADOR E MINUTA DE CONTRATO ATUALIZADA

ANEXO:

• RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2022/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0037.193247/2021-86. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, execução de sondagem SPT com Emissão de Laudo e serviços complementares para construção, reforma e ampliação das unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO e/ou pelos órgãos partícipes, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da Secretaria de origem, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando não haver tempo hábil para respostas.. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO: AVISO DE LICITAÇÃO PE 276/2022