Pregão Eletrônico – 453/2022

Apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS
INFRINGENTES, por parte da empresa ELC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.796.882/0001-25.

Decisão em Embargos de Declaração

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação da empresa CONCEITO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e proposta vencedora do certame.

Termo de julgamento.

Termo de Adjudicação

Resultado Final do PE 453/2022

Ata de Realização do pregão eletrônico.

Exame, Parecer e Decisão do recurso.

Recursos interpostos.

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0069.068222/2022-59

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para emissão de laudos conclusivos de estabilidade estrutural de obra, para atender as necessidades da SEOSP.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, informa que elaborou adendo modificador 01, em atendimento a solicitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, no qual solicita a alteração do Anexo I – Termo de Referência.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendada nova data de abertura do certame para o dia 15 de Setembro de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 01 de Setembro de 2022. Publique-se.

JADER C BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 453/2022/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0069.068222/2022-59

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para emissão de laudos conclusivos de estabilidade estrutural de obra, para atender as necessidades da SEOSP. O Pregoeiro Substituto, designado pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Impugnação impetrados por interessados, encaminhados a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP​/RO, e em atendimento ao item 4.1.1 do Edital. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 30 de Agosto de 2022.

YAGO DA SILVA TEIXEIRA

Pregoeiro Substituto da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300172800

Resposta aos pedidos de esclarecimento.