Governo de Rondônia
25/06/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 453/2022

15 d agosto d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para emissão de laudos conclusivos de estabilidade estrutural de obra, para
atender as necessidades da SEOSP.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 453
Ano 2022
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEOSP
Nº Processo Adm 0069.068222/2022-59
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 955.036,48
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Aberta
Data da Abertura 30/08/2022
Horário da Abertura 09:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9267, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro JADER C BERNARDO DE OLIVEIRA

Arquivo: Edital-PE-453-2022-Retificado.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recurso 05/01/2023 - 08:31:10

Apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS
INFRINGENTES, por parte da empresa ELC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.796.882/0001-25.

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Julgamento 05/01/2023 - 08:13:00

Decisão em Embargos de Declaração

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Documentos de habilitação e proposta 12/12/2022 - 08:09:48

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação da empresa CONCEITO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e proposta vencedora do certame.

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Julgamento 12/12/2022 - 08:08:30

Termo de julgamento.

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Termo de adjudicação 12/12/2022 - 08:07:51

Termo de Adjudicação

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Resultado Final da Licitação 12/12/2022 - 08:07:10

Resultado Final do PE 453/2022

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Atas das sessões 12/12/2022 - 08:05:38

Ata de Realização do pregão eletrônico.

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Recursos e análises 12/12/2022 - 08:04:55

Exame, Parecer e Decisão do recurso.

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Recurso 12/12/2022 - 08:04:00

Recursos interpostos.

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Adendo modificador 01/09/2022 - 10:57:36

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0069.068222/2022-59

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para emissão de laudos conclusivos de estabilidade estrutural de obra, para atender as necessidades da SEOSP.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, informa que elaborou adendo modificador 01, em atendimento a solicitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, no qual solicita a alteração do Anexo I – Termo de Referência.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendada nova data de abertura do certame para o dia 15 de Setembro de 2022, às 09:30h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 01 de Setembro de 2022. Publique-se.

JADER C BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

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Suspensão 30/08/2022 - 08:06:39

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 453/2022/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0069.068222/2022-59

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para emissão de laudos conclusivos de estabilidade estrutural de obra, para atender as necessidades da SEOSP. O Pregoeiro Substituto, designado pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Impugnação impetrados por interessados, encaminhados a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP​/RO, e em atendimento ao item 4.1.1 do Edital. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 30 de Agosto de 2022.

YAGO DA SILVA TEIXEIRA

Pregoeiro Substituto da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300172800

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 24/08/2022 - 07:33:54

Resposta aos pedidos de esclarecimento.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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