ADENDO MODIFICADOR nº 01

PROCESSO: 01.1712.01488/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 175/2015/SIGMA/SUPEL/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico (Cartão De Registro, Formulários, Receituário, Fichas de Atestado) para atender à demanda de serviços e atividades do Centro de Atenção Psicossocial Madeira Mamoré – CAPS II, por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – RO.

  A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, COMUNICA aos interessados em especial às empresas que adquiriram o Edital e entraram com pedido de Impugnação, que o mesmo sofreu alteração, em atendimento ao Despacho apenso aos autos às fls 188/192, à pedido do CAPSII/SESAU/RO conforme segue:

a) O item 2.1 do Termo de Referência, Detalhamento/Quantitativo: em relação as “artes” deverá ser de acordo com o manual de marcas do Governo de Rondônia que padroniza o uso da identificação visual que será aplicada no material gráfico que se propõe.

b) O item 3, Anexo I, a descrição do objeto contempla:

1- O bloco do receituário de controle especial não terá numeração.

2- A cor da 2ª via será verde.

c) O item 4, Anexo I, a descrição do objeto contempla:

1- O bloco será via única, com canhoto tipo cheque, picotado, com numeração sequencial de acordo com autorização da Vigilância Sanitária.

2- Nos Moldes da Portaria SVS/MS 344/1998, o bloco de Notificação de Receita do tipo B é de cor azul.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 11.06.2015

HORÁRIO: 09hs00min (horário de Rondônia)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

 Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3216-5318 pelo email sigma.supel@gmail.com.

Porto Velho, 27 de maio de 2015.

 NILSEIA KETES

Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO

Mat.300061141

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2015/SUPEL/RO

PROC. ADM. Nº 01.1712.01488-0000/2014

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico (Cartão De Registro, Formulários, Receituário, Fichas de Atestado) para atender à demanda de serviços e atividades do Centro de Atenção Psicossocial Madeira Mamoré – CAPS II, por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de impugnação ao edital, especificamente no que se refere a aspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partes interessadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Gerência Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia para análise e manifestação quanto às cláusulas editalícias questionadas, não sendo respondidas em tempo hábil. Desta forma, assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios legais.

Porto Velho-RO, 19 de Maio de 2015.

NILSEIA KETES

Pregoeira equipe SIGMA/SUPEL/RO