Pregão Eletrônico – 490/2021

Anexo: Resultado Final do PE 490/2021.

Ata de Realização e Ata Complementar n° 1
do pregão eletrônico.

Anexo: Exame, Parecer e Decisão dos Recursos.

Anexo: Recursos interpostos

Ata de realização do pregão
eletrônico e Ata Complementar n° 1.

Anexo: Documentos de habilitação
e propostas.

AVISO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 490/2021/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.226424/2021-55
OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais Asfálticos para execução de
serviços de CBUQ em várias vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, referente às ações
do “Tchau Poeira”, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento
parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
– FITHA/DER/RO, por um período de 12 (doze) meses.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, informa a todos, em especial aos participantes do PE
490/2021/SUPEL, que os recursos administrativos impetrados no presente certame serão examinados e
decididos pelo pregoeiro titular da equipe Zeta, Sr. JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA,
nomeado por meio da Portaria nº 28 de 23 de fevereiro de 2021, regularmente publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia na mesma data, em razão de seu retorno a coordenação da referida equipe de licitação
após período de férias e licença médica, época na qual fora nomeada como Pregoeira Substitua a Sra. ALINE
LOPES ESPÍNDOLA.
Todavia, em virtude da perda de vigência da portaria que nomeou a retro mencionada substituta (Portaria nº
110 de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 13/09/2021, e
Portaria nº 126, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em
15/10/2021 ), que já retornou ao local de sua lotação originária, a equipe de licitação Beta (Portaria nº 125,
de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 15 de Outubro de 2021), o
exame da razões e contrarrazões de recursos apresentados no PE 490/2021/SUPEL, será, como já
informado, implementado pelo pregoeiro titular da equipe Zeta, JADER CHAPLIN BERNARDO DE
OLIVEIRA, em avocação de competência, onde serão devidamente observados os princípios administrativos
que regem o Poder Público, pelas razões fáticas e jurídicas expostas neste expediente.
Dê ciência a todos os interessados por meio de regular publicação!

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Titular da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO
Mat. 300130075

Resposta aos Pedidos de
Esclarecimento Pleiteados.

Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Pleiteados.