Pregão Eletrônico – 497/2021

Termo de Adjudicação.

As empresas vencedoras do certame foram as MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES EIRELI, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e RODOPAV CONSTRUTORA LTDA

Julgamento dos recursos interpostos.

Recursos interpostos, devidamente contrarrazoados.

Ata de realização do pregão eletrônico, realizada no dia 27/12/2021, constando as propostas realizadas.

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação das empresas MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES EIRELI, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, ANDRADE CONSTRUCOES, e RODOPAV CONSTRUTORA LTDA e suas respectivas propostas, vencedoras em itens distintos.

AVISO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 497/2021/SUPEL/RO, do tipo “menor preço por ITEM”, método de
disputa ABERTO, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de
cota.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.223752/2021-08.
OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições do serviço de Usinagem de Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ (Faixa C), incluso todo o custo operacional para a usinagem, bem
como o fornecimento de Brita 1 (3/4″ ou 5/8″), Pedrisco (Brita 3/8″ ou 1/4″) e Pó de brita, para execução de
serviços em várias vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, referente às ações do “Tchau
Poeira”, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para
atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes –
FITHA/DER/RO, por um período de 12 (doze) meses.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, informa a todos, em especial aos participantes do PE
497/2021/SUPEL, que os recursos administrativos impetrados no presente certame serão examinados e
decididos pelo pregoeiro titular da equipe Zeta, Sr. JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA,
nomeado por meio da Portaria nº 28 de 23 de fevereiro de 2021, regularmente publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia na mesma data, em razão de seu retorno a coordenação da referida equipe de licitação
após período de férias e licença médica, época na qual fora nomeada como Pregoeira Substitua a Sra. ALINE
LOPES ESPÍNDOLA.
Todavia, em virtude da perda de vigência da portaria que nomeou a retro mencionada substituta (Portaria nº
110 de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 13/09/2021, e
Portaria nº 126, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em
15/10/2021 ), que já retornou ao local de sua lotação originária, a equipe de licitação Beta (Portaria nº 125,
de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 15 de Outubro de 2021), o
exame da razões e contrarrazões de recursos apresentados no PE 497/2021/SUPEL, será, como já
informado, implementado pelo pregoeiro titular da equipe Zeta, JADER CHAPLIN BERNARDO DE
OLIVEIRA, em avocação de competência, onde serão devidamente observados os princípios administrativos
que regem o Poder Público, pelas razões fáticas e jurídicas expostas neste expediente.
Dê ciência a todos os interessados por meio de regular publicação!

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Titular da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO
Mat. 300130075

Resposta aos Pedidos de
Esclarecimento Pleiteados.

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2021/SUPEL/RO

MÉTODO DE DISPUTA: ABERTA – Tipo MENOR PREÇO POR ITEM

PARA TODOS ITENS aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP​.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0009.223752/2021-08

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições do serviço de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ (Faixa C), incluso todo o custo operacional para a usinagem, bem como o fornecimento de Brita 1 (3/4″ ou 5/8″), Pedrisco (Brita 3/8″ ou 1/4″) e Pó de brita, para execução de serviços em várias vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, referente às ações do “Tchau Poeira”, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – FITHA/DER/RO, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 28 de 23 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 85 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial de 30/06/2021 e Portaria nº 110 de 10/09/2021 publicada no Diário Oficial de 13/09/2021, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para publicação de adendo modificador. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 13 de outubro de 2021, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9267, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470. Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2021.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira Substituta da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Resposta às impugnações e esclarecimentos pleiteados.