Pregão Eletrônico – 90/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2020/GAMA/SUPEL/RO

PE_90_2020_RP_SEVICOS_COFFE_BREAK_SETUR_ME_EPP -1

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 35/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 12.02.2019, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90/2020/GAMA/SUPEL/RO, , na forma de EXECUÇÃO INDIRETA no regime de empreitada de “menor preço por lote”, PARA TODOS OS LOTES,   adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas – ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e n° 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR.