Pregão Eletrônico – 103/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021/GAMA/SUPEL/RO

PARA OS ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPRESAS – ME. PARA O ITEM 7, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS.

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87 de 20 de julho de 2020L, publicada no DOE do dia 21.07.2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 103/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/19, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL.