Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 142 |
| Ano | 2021 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | DER |
| Nº Processo Adm | 0009.055142/2021-67 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 3.744.000,00 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 16/04/2021 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br/ |
| Local | |
| Mais Informações | Processo suspenso por força da Decisão Monocrática N. 0078/2021-GCWCSC do TCER. |
| Pregoeiro | JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Revogação | 07/05/2021 - 15:06:38 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
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| Avisos | 04/05/2021 - 13:25:37 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO Processo Administrativo: Nº. 0009.055142/2021-67 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, através do PROCESSO N. 0772/21/TCE/RO. DECISÃO MONOCRÁTICA N. 0078/2021-GCWCSC -Tutela Antecipatória Inibitória. Os termos da decisão supramencionada serão devidamente observados, e os demais atos do referido pregão eletrônico somente se processarão mediante determinação da nobre Corte Estadual de Contas deste Ente Político Estadual.
Porto Velho/RO, 04 de maio de 2021.
JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat. 300130075 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 30/04/2021 - 14:37:20 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. |
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| Resultado Final da Licitação | 30/04/2021 - 14:28:19 | DOCUMENTOS DO COMPRASNET E RELATÓRIO FINAL |
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| Resposta da Impugnação | 29/04/2021 - 08:47:00 | AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa Inova Asfaltos e Construções LTDA foi devidamente examinado, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos. Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 142/2021/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 29 de abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat: 300130075
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| Resposta da Impugnação | 28/04/2021 - 21:24:12 | AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Pedido de Impugnação impetrado pela empresa RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi devidamente examinado, estando disponível,NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos. Ficam mantidos todos os termos anteriormente publicados no Edital do PE 142/2021/SUPEL, estando agendada data de abertura para o dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 28 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat: 300130075 |
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| Adendo modificador | 16/04/2021 - 10:01:29 | AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.053030/2021-71. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 30 de Abril de 2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.
Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Publique-se.
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL Mat. 300130075 |
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| Adendo modificador | 16/04/2021 - 10:00:17 | AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.053030/2021-71. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 30 de Abril de 2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.
Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Publique-se.
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL Mat. 300130075 |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 16/04/2021 - 09:32:47 | AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.055142/2021-67. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado pelas empresas TRIFITY CONSTRUÇÕES LTDA, BRASIL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INOVA ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi respondido, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos. Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica alterada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 30/04/2021, às 11:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat: 300130075 |
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| Suspensão | 15/04/2021 - 08:39:06 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0009.055142/2021-67. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2021/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrados por interessados, encaminhados a Autarquia de Origem (DER), e recebidos nesta equipe de licitação apenas nesta data. A suspensão em tela faz-se necessária ainda em razão das alterações no descritivo técnico de itens promovidos pelo DER, que inquestionavelmente afetam a formulação da proposta, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal N. 8.666/93. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 15 de Abril de 2021.
JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO Mat. 300130075 |
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| Adendo modificador | 14/04/2021 - 11:30:59 | AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º:0009.055142/2021-67 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Tendo em vista que as mudanças decorrentes do adendo modificador não afetam a formulação das propostas (Lei federal 8.666/93,§ 4°), fica mantida a mesma data para abertura do certame, a saber, dia 16/04/2021, às 09:00HS (Horário de Brasília- DF). Publique-se!
Porto Velho/RO, 14 de abril de 2021. Publique-se.
JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL Mat. 300130075 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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